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TJCE prepara implantação da nova Organização Judiciária do Estado

TJCE prepara implantação da nova Organização Judiciária do Estado

  • 2801 Visualizações
  • 09-01-2018
A implantação da nova Organização Judiciária do Estado foi assunto de reunião nesta terça-feira (09/01) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é fazer um plano de ação para colocar em prática as mudanças aprovadas na lei (nº 16.397/2017) que entra em vigor no próximo dia 15. Segundo o juiz auxiliar da Presidência […]
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Poder Judiciário retoma atividades após fim do recesso forense

Poder Judiciário retoma atividades após fim do recesso forense

  • 3173 Visualizações
  • 08-01-2018
As atividades do Poder Judiciário cearense voltam à normalidade a partir desta segunda-feira (08/01), após fim do recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro de 2018). A contagem dos prazos dos processos cíveis, no entanto, fica suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil (CPC). Durante […]
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Revista Themis recebe artigos para publicação na 1ª edição de 2018

Revista Themis recebe artigos para publicação na 1ª edição de 2018

  • 1722 Visualizações
  • 08-01-2018
A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), já está recebendo artigos científicos para o volume 16.1 do periódico, referente ao primeiro semestre de 2018. Os trabalhos enviados serão submetidos à banca de pareceristas, e serão avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review), no qual o avaliador não sabe […]
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Desembargador determina redistribuição de processo porque não era matéria de plantão

Desembargador determina redistribuição de processo porque não era matéria de plantão

  • 2771 Visualizações
  • 08-01-2018
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos não analisou processo de empresa em recuperação judicial que tinha o objetivo de parcelar débito como o Estado. Na decisão, proferida nessa sexta-feira (05/01) durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o magistrado levou em consideração o fato de que a matéria não se enquadra como urgente. […]
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Magistrados e servidores precisam realizar recadastramento junto à SGP

Magistrados e servidores precisam realizar recadastramento junto à SGP

  • 2093 Visualizações
  • 08-01-2018
Os magistrados e servidores do Judiciário estadual, que ainda não se recadastraram, precisam realizar o procedimento junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Faltam atualizar os dados 185 aposentados (veja a relação) e 125 ativos (confira aqui). O prazo para regularizar a situação termina no dia 12 […]
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Nota de falecimento

Nota de falecimento

  • 2140 Visualizações
  • 07-01-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Manuel Gonçalves, pai do juiz Manuel Clístenes (titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza), neste domingo (07/01), em razão da idade avançada e de complicações de uma pneumonia. O velório ocorre na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688), a […]
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Plantão do TJCE registra a entrada de sete demandas nessa quinta-feira (04/01)

Plantão do TJCE registra a entrada de sete demandas nessa quinta-feira (04/01)

  • 1824 Visualizações
  • 05-01-2018
O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu sete demandas nessa quinta-feira (04/01) de recesso forense. Foram quatro habeas corpus, dois mandados de segurança e um agravo de instrumento. A plantonista foi a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. Um dos pedidos de habeas corpus buscava obter a soltura de réu preso em flagrante, […]
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Vice-presidente do TJCE prestigia recondução de Plácido Rios ao cargo de procurador-geral de Justiça

Vice-presidente do TJCE prestigia recondução de Plácido Rios ao cargo de procurador-geral de Justiça

  • 2079 Visualizações
  • 05-01-2018
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2018-2019. A solenidade ocorreu nessa quinta-feira (04/01), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e contou com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário. Os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do […]
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