Tribunal adota hashtag “Pra Cego Ver” em postagens nas redes sociais

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• 27-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou a adotar a hashtag “Pra Cego Ver” em postagens nas redes sociais do Judiciário estadual (Facebook e Instagram). O objetivo é disseminar a cultura da acessibilidade nos meios digitais, contemplando pessoas com deficiência visual e tornando mais democrático o acesso às informações. Com a hastag #PraCegoVer, o […]

Atuação da Justiça estadual no fim de semana é assegurada por meio de plantão

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• 27-07-2018

Os casos considerados urgentes terão atendimento garantido no fim de semana, nas unidades plantonistas do Judiciário cearense. O serviço é oferecido na Capital e em comarcas do Interior do Estado. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, atuarão os desembargadores Inacio de Alencar Cortez Neto e Carlos Alberto Mendes Forte, respectivamente, […]

Justiça nega liberdade para acusado de matar rival por vingança

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• 27-07-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (25/07), habeas corpus para Francisco Mateus Santana da Silva, acusado de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), ele, […]

Órgão Especial aprova convocação de juízes para atuar temporariamente no Tribunal de Justiça

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• 27-07-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/07), a convocação dos juízes Sérgio Luiz Arruda Parente, da 4ª Vara de Família de Fortaleza, e Maria do Livramento Alves Magalhães, do 19º Juizado Especial da Capital, para atuar no TJCE. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]

Suspenso andamento de Incidente para uniformizar entendimento de cobrança de ICMS sobre energia elétrica

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• 26-07-2018

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a suspensão do processamento (andamento) do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que trata da legalidade ou não da inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica do consumidor comum na base de cálculo do Imposto sobre […]

Presidente do TJCE participa do início das aulas do curso MBA em Gestão Pública

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• 26-07-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve presente ao início das aulas do “MBA em Direito: Gestão Pública”, na manhã desta quinta-feira (26/07), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). Participam da capacitação 27 magistrados e 13 servidores da área administrativa do TJCE. “É momento de muita felicidade […]

Projeto que resgata obras de autores cearenses lança “Pareceres de José de Alencar”

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• 26-07-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quinta-feira (26/07), a reedição do livro “Pareceres de José de Alencar”, publicado originalmente em 1960. O lançamento da publicação ocorreu na Presidência do TJCE. O presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, que assina a apresentação desta edição, disse ter ficado […]

11º Juizado Especial Cível de Fortaleza mudará para a sede da Faece/FaFor no bairro Luciano Cavalcante

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• 26-07-2018

O Judiciário cearense inaugura, na próxima segunda-feira (30/07), às 15h, as instalações do 11º Juizado Especial Cível de Fortaleza nas dependências da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará/Faculdade de Fortaleza (Faece/FaFor), localizada no bairro Luciano Cavalcante. A transferência faz parte de projeto que tem como objetivos aprimorar o atendimento e o acesso do cidadão […]

Regulamentadas entrada e permanência de crianças e adolescentes no Sana 2018

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• 26-07-2018

A Coordenação das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza regulamentou a participação de crianças e adolescentes no evento Sana 2018, que ocorrerá desta sexta-feira (27/07) até domingo (29), no Centro de Eventos do Ceará, na Capital. As condições estabelecidas constam na Portaria nº 4/2018, assinada pelo juiz Francisco Jaime Medeiros Neto e publicada […]

TJCE realizará substituição de equipamentos de segurança tecnológica do Judiciário

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• 26-07-2018

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) substituirá, de 27 a 30 deste mês, os equipamentos de segurança virtual instalados no Judiciário estadual. A mudança tem os objetivos de aumentar a proteção contra ameaças e acompanhar com maior precisão o acesso aos dados. Durante o fim de semana, […]