Sociedade pode contribuir até amanhã para a construção de metas do Judiciário

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• 31-07-2018

Segue até esta quarta-feira (1º/08) a pesquisa para construir a proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2019. Podem participar magistrados, servidores, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais cidadãos. Clique aqui para ter acesso ao sistema. O objetivo é obter opiniões e considerações sobre as metas a serem alcançadas ao longo do […]

Fórum da Comarca de Eusébio recebe visita do corregedor-geral da Justiça do Ceará

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• 31-07-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou, na manhã desta terça-feira (31/07), visita não agendada ao Fórum da Comarca de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação reflete as diretrizes da atual gestão, que está voltada para orientar e apoiar, constantemente e mais de perto, os serviços dos juízes, […]

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

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• 31-07-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou, nessa segunda-feira (30/07), denúncia contra o prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares. Ele é acusado de contratar ilegalmente 1.960 servidores temporários, entre os anos de 2005 a 2011. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, “analisando-se a peça […]

Comarcas de Horizonte e Itaitinga iniciam redistribuição de processos

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• 31-07-2018

Os Fóruns de Horizonte e de Itaitinga iniciaram, nesta terça-feira (31/07), a redistribuição dos processos em razão da instalação das segundas varas nessas Comarcas, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza. As atividades seguem até o dia 6 de agosto, ficando, nesse período, suspensos os prazos processuais, as publicações de sentenças e decisões, as intimações e […]

Tribunal inaugura nova sede do 11º Juizado Especial de Fortaleza na Faece/FaFor

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• 30-07-2018

O 11º Juizado Especial Cível de Fortaleza passou a atender nas dependências da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará/Faculdade de Fortaleza (Faece/FaFor), no bairro Luciano Cavalcante. A inauguração das novas instalações ocorreu na tarde desta segunda-feira (30/07), com a presença de integrantes do Judiciário, da Defensoria Pública e da instituição de ensino superior. O […]

Enquete TJCE: 75% dizem não pesquisar dados sobre os candidatos

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• 30-07-2018

A enquete disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última semana, perguntou se os internautas têm o costume de pesquisar informações sobre os possíveis candidatos nas eleições deste ano. No total, 197 pessoas votaram. Dos participantes, 75% (147 votos) responderam que sim, pesquisam principalmente em relação ao que os políticos fizeram […]

Famílias de São Gonçalo do Amarante poderão acolher crianças órfãs ou em situação de risco

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• 30-07-2018

A Comarca de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) e a Prefeitura daquele Município lançarão, no próximo dia 7 de agosto (terça-feira), o Serviço “Família Acolhedora”. O lançamento ocorrerá durante audiência pública, às 9h, no ginásio da Escola de Ensino Fundamental Socorro Gouveia, presidida pelo juiz Cesar de Barros Lima. Segundo o magistrado, […]

TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

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• 30-07-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (28/07), a entrada de um processo durante o plantão. O desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto foi o relator do agravo de instrumento (nº 0000947-85.2018.8.06.0000). No recurso, o Município de Pacajus contestou decisão da 1ª Vara da referida Comarca, que suspendeu concorrência […]

Juíza determina restabelecimento de plano de saúde a idosa com Alzheimer

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• 30-07-2018

A Justiça deferiu um pedido de tutela de urgência para determinar que a Fundação Sistel de Seguridade Social restabeleça o plano de saúde de uma idosa com Alzheimer, que havia deixado de pagar a mensalidade por esquecimento. A decisão, da juíza Roberta Ponte Marques Maia, respondendo pela 37ª Vara Cível de Fortaleza, foi publicada no […]

Comissão julga em audiência pública recursos do concurso para juiz substituto do TJCE

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• 30-07-2018

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, na manhã desta segunda-feira (30/07), os recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetiva. A sessão ocorreu na sede do TJCE e contou com a presença de candidatos que participam da seleção. O presidente da Comissão, desembargador Washington […]