Evento de comemoração dos 192 anos da Comarca de Fortaleza destaca a importância de preservar a história do Judiciário

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• 06-05-2025

“A história é isso: pensar no que se foi, no que estamos vivendo agora, e preparar um terreno melhor para aqueles que virão”, afirmou a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda, ao abrir o evento de comemoração dos 192 anos da Comarca de Fortaleza, nesta terça-feira (06/05), no Espaço de Convivência […]

Justiça do Ceará vai realizar a terceira edição do Programa Registre-se!

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• 06-05-2025

Focado na erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, promovendo a cidadania plena, o Poder Judiciário estadual, através da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE), realiza nos dias 13 e 14 de maio, a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Os atendimentos ocorrerão no Complexo […]

Mês de Conscientização da Auditoria Interna no TJCE é celebrado com palestra sobre os “Benefícios do Modelo IA-CM”

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• 05-05-2025

Em maio, é celebrado o Mês de Conscientização da Auditoria Interna, iniciativa que tem por finalidade destacar a importância desse setor. Com o intuito de engajar magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre o assunto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta segunda-feira (05/05), a palestra “Benefícios do Modelo IA-CM para a […]

Palestra sobre equidade de gênero dá início à IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação no Judiciário

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• 05-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, na manhã desta segunda-feira (05/05), à IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação. A cerimônia de abertura ocorreu no átrio da sede do Poder Judiciário e contou com a presença de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, além de autoridades convidadas. A programação foi inaugurada […]

Magistradas que atuam na área da Infância e Juventude destacam importância da campanha “Maio Laranja”

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• 05-05-2025

Em continuidade às atividades voltadas ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (05/05), a campanha “Maio Laranja”, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda, destacou a importância da campanha lançada pelo Judiciário. “Este momento em […]

III Seminário Internacional sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa será nos dias 05 e 06 de junho

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• 05-05-2025

O III Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta, será realizado nos dias 05 e 06 de junho deste ano. A programação foi apresentada, nesta segunda-feira (05/05), pela Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Nós vamos […]

Maio Laranja: Justiça estadual inicia campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

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• 02-05-2025

As ações para alertar e sensibilizar a população sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes serão intensificadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir desta sexta-feira (02/05), com o início do “Maio Laranja”. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas […]

Aprovado no Fonajus Enunciado do Comitê de Saúde do TJCE sobre resolução de conflitos por meio da conciliação

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• 02-05-2025

Com o intuito de ampliar a solução de litígios de saúde através da conciliação e mediação, reduzindo a judicialização, o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve enunciado aprovado durante a VII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Fórum Nacional do Judiciário Para a Saúde (Fonajus), entre os dias […]

Vizinhos prejudicados por barulho acionam a Justiça e ganham direito à indenização

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• 02-05-2025

Barulho, fumaça e construções inadequadas são alguns dos problemas que as pessoas enfrentam quando compartilham a mesma vizinhança. Será que é preciso só aceitar e se acostumar com a perturbação enfrentada? Nem sempre. Ao buscar pelos seus direitos, esses transtornos podem gerar indenização por danos morais. Foi o que aconteceu em um caso julgado pelo […]

Esmec e Uece avaliam ampliação do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Políticas Públicas

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• 02-05-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) esteve reunida com a Coordenação do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado Profissionais) em Planejamento Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A reunião ocorreu na quarta-feira (30/04) e teve como objetivo discutir a ampliação da parceria instituída por meio do Convênio 192/2015, celebrado […]