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Nova turma de pretendentes à adoção participa de primeiro dia de curso preparatório na Esmec

Nova turma de pretendentes à adoção participa de primeiro dia de curso preparatório na Esmec

  • 1625 Visualizações
  • 30-04-2025
Com o intuito de ampliar conhecimentos sobre o procedimento de adoção, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (30/04), a mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. O encontro, que ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), se destina àqueles(as) que desejam tornar-se mães e pais adotivos no […]
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Famílias com crianças autistas na Região do Cariri têm direito garantido em decisões

Famílias com crianças autistas na Região do Cariri têm direito garantido em decisões

  • 1645 Visualizações
  • 30-04-2025
Garantir que a população cearense tenha assegurado seus direitos em diferentes frentes está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), principalmente, em se tratando de pessoas com necessidades atípicas. No Cariri, em abril, o Judiciário estadual atendeu pedidos feitos por duas mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando facilitar […]
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Judiciário cearense inicia preparativos para VIII Semana Estadual do Júri

Judiciário cearense inicia preparativos para VIII Semana Estadual do Júri

  • 1696 Visualizações
  • 30-04-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá, de 16 a 27 de junho deste ano, a VIII Semana Estadual do Júri, que tem o objetivo de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Os detalhes para a mobilização, que envolve unidades judiciárias da Capital e do Interior, foram debatidos, nesta […]
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Advogadas(os) e administradoras(os) serão treinados para expansão do PJe nas Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências

Advogadas(os) e administradoras(os) serão treinados para expansão do PJe nas Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências

  • 1859 Visualizações
  • 30-04-2025
Em continuidade às etapas de expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, entre os dias 7 e 15 de maio, capacitações no sistema destinadas à advogadas, advogados, administradoras e administradores judiciais. A iniciativa considera a Portaria nº 990/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do dia […]
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TJCE e Governo do Estado alinham estratégias para atuação da Justiça no Programa Ceará Sem Fome

TJCE e Governo do Estado alinham estratégias para atuação da Justiça no Programa Ceará Sem Fome

  • 1890 Visualizações
  • 29-04-2025
Em reunião institucional realizada nesta terça-feira (29/04), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, recebeu a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes e a assessora jurídica e articuladora do Pacto por um Ceará Sem Fome, Vanessa Xavier Bezerra, para tratar […]
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Iniciativa inédita do Tribunal de Justiça do Ceará é um marco histórico para estudantes surdas(os) do Estado

Iniciativa inédita do Tribunal de Justiça do Ceará é um marco histórico para estudantes surdas(os) do Estado

  • 3291 Visualizações
  • 29-04-2025
Pensando na acessibilidade e inclusão de pessoas surdas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (29/04), assinatura de convênio com o Instituto Cearense de Educação de Surdos (Ices), o Instituto Filippo Smaldone e a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada) para a execução do projeto “Justiça em Libras”. A […]
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“Corregedoria Mais Perto” inicia a segunda rodada de visitas ao Interior pela Comarca de Baturité

“Corregedoria Mais Perto” inicia a segunda rodada de visitas ao Interior pela Comarca de Baturité

  • 2019 Visualizações
  • 29-04-2025
Em continuidade às ações de aproximação entre a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) e os profissionais que atuam no Judiciário cearense, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, deu início, nesta terça-feira (29/04), à segunda rodada de visitas do programa “Corregedoria Mais Perto”, contemplando a Comarca de Baturité. “Já considero o programa como um […]
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Justiça cearense institui a Subcoordenação do Núcleo de Política Socioeducativa

Justiça cearense institui a Subcoordenação do Núcleo de Política Socioeducativa

  • 1234 Visualizações
  • 29-04-2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que institui, no âmbito do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado (GMF/CE), a Subcoordenação destinada a atuação do Núcleo de Política Socioeducativa. A medida, que altera a Resolução do Órgão Especial nº 07/2023 […]
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