Judiciário amplia em maio PJe para Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências

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• 28-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, na última quarta-feira (26/04), por meio da Portaria n° 990/2025, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências. Com essa medida, a partir do dia 26 de maio, os novos casos e processos migrados referentes a essas […]

Cejusc Fortaleza recebe 25 novos profissionais para reforçar a resolução de conflitos por meio da mediação e da conciliação

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• 28-04-2025

Para fortalecer a atuação do Judiciário estadual no âmbito da solução pacífica de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou a força de trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc Fortaleza) incorporando 25 novos mediadores e conciliadores. “Os Cejusc visam oferecer alternativas mais ágeis, eficazes e humanizadas […]

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE lança cartilha para disseminar boas práticas

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• 28-04-2025

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (28/04), uma cartilha técnica com informações sobre o trabalho desenvolvido pela equipe. Além dos fundamentos normativos, objetivos e modalidades de colaboração interinstitucional, o material traz termos, acordos e atos em vigor, bem como orientações para que magistradas e magistrados […]

Comarca de Sobral vai receber Oficina Pais e Filhos para reforçar a importância do diálogo na convivência familiar

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• 28-04-2025

Para oportunizar mais um espaço de escuta, reflexão e autoconhecimento, o Poder Judiciário estadual vai promover uma edição da Oficina Pais e Filhos na Comarca de Sobral, no dia 29 de abril. A atividade, realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), é voltada para pais e mães envolvidos em […]

TJCE assina termo com Secretaria do Meio Ambiente em que disponibiliza itens do Depósito Público para coleta seletiva

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• 26-04-2025

O Judiciário cearense realizou mais uma ação em prol da sustentabilidade ambiental, um dos eixos fundamentais da Gestão 2025-2027. Neste sábado (26/04), foi assinado um termo de compromisso entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) para Coleta Seletiva Solidária. Com o […]

Torcedor impedido de entrar em estádio deve ser indenizado por clube esportivo

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• 25-04-2025

O Núcleo de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o Ceará Sporting Club ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um torcedor impedido de acessar a Arena Castelão, mesmo após a aquisição regular de ingresso para partida válida pelo Campeonato Brasileiro. O […]

Ouvidora do STF destaca importância da Democracia, Judiciário e Constituição para estudantes de escola pública na Esmec

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• 25-04-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu, nesta sexta-feira (25/04), a ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Martins, para falar aos estudantes da Escola Estadual Dom Antônio de Almeida Lustosa, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. A ação faz parte do projeto educacional do “Supremo Tribunal Federal (STF) na […]

Justiça cearense acompanha, neste domingo (27/04), o 1º Exame Nacional de Cartórios

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• 25-04-2025

Realizado em todo o Brasil no próximo domingo (27/04), o 1º Exame Nacional de Cartórios (ENAC) contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os juízes João Everardo Matos Biermann e Roberto Soares Bulcão foram designados para acompanharem a aplicação da prova objetiva em Fortaleza, que acontecerá no Centro Universitário Estácio (unidade […]

Audiência pública realizada pela Ouvidoria do TJCE acolhe demandas da sociedade no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 25-04-2025

Com o objetivo de manter um diálogo aberto com a sociedade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizou a primeira audiência pública da Gestão 2025-2027 no Fórum Clóvis Beviláqua. Acompanhada dos juízes auxiliares da Ouvidoria, a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, ouvidora-geral, explicou o papel do órgão […]

TJCE e Defensoria Pública firmam parceria para aprimorar práticas e projetos voltados à inovação

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• 24-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Defensoria Pública do Estado (DPCE) firmaram, nesta quinta-feira (24/04), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a articulação de ações e troca de experiências sobre práticas e projetos inovadores nas áreas de linguagem simples, direito visual, inovação na gestão pública e design de serviços. A iniciativa vai […]