“Cartilha Essencial” lançada pelo TJCE aborda sobre prevenção ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho

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• 09-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMASD), lançou a Cartilha Essencial: Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A publicação tem como objetivo orientar magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es) e demais agentes que atuam na […]

Comitê Estadual de Políticas Penais prossegue com as discussões para elaboração do Plano Pena Justa

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• 09-05-2025

O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) prossegue com reuniões para dar continuidade ao processo de execução do Plano Pena Justa no Ceará. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro, conduzido pelo Juiz Raynes Viana, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de […]

Justiça conclui primeiro julgamento do caso “Forró do Gago” após 15 horas de sessão no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-05-2025

A Justiça cearense iniciou a fase de julgamentos do caso conhecido como “Chacina do Forró do Gago”, ocorrida no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. Ednardo dos Santos Lima foi o primeiro acusado a ser submetido ao Júri Popular. A sessão, que ocorreu ao longo dessa quinta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com 15 horas de […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de 11 juízas e juízes

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• 08-05-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão desta quinta-feira (08/05), as promoções e remoções de 11 juízas e juízes. As mudanças envolveram comarcas do Interior e da Capital. Por merecimento, quatro magistradas(os) foram promovidas(os) de comarcas da Entrância Intermediária para a Entrância Final. A juíza Maria Anita Araruna Correa […]

Debate sobre mudança de hábitos marca comemorações do aniversário de dois anos do Programa Vida em Equilíbrio

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• 08-05-2025

Para celebrar o aniversário de dois anos do Programa Vida em Equilíbrio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (08/05), manhã de discussões sobre saúde física e mental, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Durante o evento, o ex-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, foi homenageado com certificado pelos […]

Reunião promovida pelo TJCE debate o aprimoramento de espaços para acolhimento institucional de crianças e adolescentes

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• 08-05-2025

Com o atendimento das demandas da infância e da juventude como prioridade, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE), promoveu nesta quarta-feira (07/05), reunião interinstitucional no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para discutir soluções para dificuldades enfrentadas no âmbito dos acolhimentos institucionais destinados a crianças e adolescentes. “O nosso […]

Judiciário conclui capacitação que aprimora técnicas de gerenciamento de conflitos para auxiliar o cidadão

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• 08-05-2025

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) realizou, nesta quinta-feira (08/05), solenidade de entrega dos certificados de conclusão do curso “Gestão de Conflitos e Práticas Autocompositivas”. O evento ocorreu na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), e contou com a […]

Roda de conversa traz relatos e vivências de mulheres negras em cargos de poder

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• 08-05-2025

Os relatos e as vivências de mulheres negras em cargos de poder foram assunto de roda de conversa realizada, na tarde desta quarta-feira (07/05), em formato virtual. A atividade integrou a programação da IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que traz atividades para sensibilizar e […]

Concurso nacional reconhece iniciativas parceiras do TJCE no enfrentamento da violência contra a mulher

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• 07-05-2025

Dois projetos desenvolvidos em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram nacionalmente reconhecidos, nessa terça-feira (06/05), na 1ª edição do “Concurso de Boas Práticas em prol das Mulheres Brasileiras”. Entre as 120 práticas selecionadas, a ação certificou as campanhas “O Combate à Violência contra a Mulher não Tira Férias” e “Jovens Unidos […]

Passageiro que teve mala extraviada deve ser indenizado por companhia aérea

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• 06-05-2025

A Justiça cearense concedeu a um passageiro que teve sua mala extraviada e os pertences perdidos, o direito de ser indenizado em R$ 10 mil pela companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Sob a relatoria do desembargador Emanuel Leite Albuquerque, o caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará […]