Pais elogiam campanha de reconhecimento de paternidade realizada pelo Judiciário

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• 21-10-2019

Um total de 103 atendimentos foram realizados durante a Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Desses, 34 foram reconhecimentos espontâneos, no ato do atendimento, além de oito encaminhados para a realização de DNA. A força-tarefa começou […]

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes debate implantação de sistema sobre processos repetitivos

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• 21-10-2019

A implantação do sistema chamado “LEIA”, que identifica processos repetitivos por palavras-chave, foi um dos temas da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A reunião ocorreu, nesta segunda-feira (21/10), conduzida pela vice-presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, coordenadora da Comissão. Com a presença […]

Mutirão na Comarca de Santana do Acaraú realiza 450 audiências de conciliação em cinco dias

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• 21-10-2019

Mobilização realizada pela Comarca de Santana do Acaraú conseguiu efetivar 450 audiências de conciliação, que resultaram no julgamento de 135 processos e em 77 acordos entre as partes. A pauta estava agendada para julho de 2020, mas foi antecipada devido ao esforço concentrado feito por juiz e servidores que atuam na unidade judiciária, além do […]

Esmec adota sistema para otimizar inscrições e o acesso à emissão de declarações e certificados

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• 21-10-2019

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) passará a utilizar o sistema “Minha Esmec” com o objetivo de disponibilizar inscrições para cursos e eventos, o acesso a históricos acadêmicos, declarações e certificados emitidos pela Instituição. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […]

Testes de saúde, massoterapia e feira de livros marcam a abertura da Semana do Servidor no TJCE

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• 21-10-2019

O Poder Judiciário estadual iniciou, nesta segunda-feira (21/10), a Semana do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de outubro. As atividades prosseguem até a próxima sexta (25), com ampla programação para integrar e valorizar todos os colaboradores da Justiça. Durante a abertura, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), houve apresentação da Banda de Música […]

Fórum Clóvis Beviláqua disponibiliza carrinhos de bebê para usuários da Justiça

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• 18-10-2019

Afirmando o compromisso institucional de oferecer um ambiente mais humanizado aos usuários da Justiça, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nessa quinta-feira (17/10), quatro carrinhos de bebê doados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Os carrinhos são destinados para uso do público em geral e estão disponíveis no Balcão de Informações, ao lado […]

Resolução disciplina procedimentos de recolhimento das custas judiciais

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• 18-10-2019

Resolução aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamenta os procedimentos de recolhimento de custas judiciais dos serviços da Justiça de 1º e 2º Graus e dos Juizados Especiais do Estado. A medida objetiva aprimorar e adequar o sistema de recolhimento das custas às novas regras advindas com a legislação processual […]

Órgão Especial aprova criação da 5ª e 6ª Turmas Recursais

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• 18-10-2019

O Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza contarão com reforço para dar agilidade à análise dos processos. É que nessa quinta-feira (18/10) o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação da 5ª e 6ª Turmas Recursais, que atuarão temporariamente. O Colegiado também prorrogou o […]

TJCE inicia nesta segunda-feira a 3ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

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• 18-10-2019

Para agilizar a análise de processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 21 a 25 de outubro, a terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. O esforço concentrado, que ocorre anualmente, já movimentou quase 180 mil processos, somando as duas edições anteriores (2017 e 2018). Desse total, foram cerca […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça em comarcas do Interior

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• 18-10-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (19/10) e domingo (20/10), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: […]