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Justiça estadual prossegue com digitalização de acervo processual em comarcas do Interior

Justiça estadual prossegue com digitalização de acervo processual em comarcas do Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está digitalizando os processos físicos em 50 comarcas do Interior do Estado. A ferramenta já funciona em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Aquiraz, Eusébio, Limoeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Baturité, Barbalha, Massapê e Senador Pompeu. A digitalização imprime maior celeridade processual, transparência, simplifica as rotinas de […]
Prorrogado até 4 de novembro o Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais

Prorrogado até 4 de novembro o Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais

O III Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais, que está ocorrendo em todas as unidades judiciárias cearenses, foi prorrogado até 4 de novembro. O esforço concentrado teve início nessa segunda (21/10), e em quatro dias de trabalho já movimentou 51.043 processos. Desse total, 21.008 foram julgados e 30.035 baixados. As varas que durante a mobilização […]
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 95 processos durante 1h50

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 95 processos durante 1h50

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 95 processos em 1h50, incluindo quatro sustentações orais de 15 minutos cada. Entre as ações apreciadas, 28 eram referentes a habeas corpus. Apelações criminais, recurso em sentido estrito, embargos de declaração, reclamação criminal, agravo de execução penal, conflito de jurisdição e reclamação criminal […]
“Judiciário em Evidência” destaca aumento da produtividade da Justiça do Ceará

“Judiciário em Evidência” destaca aumento da produtividade da Justiça do Ceará

As ações do “Programa Produtividade e Celeridade” já permitiram aumentar a produtividade da Justiça cearense. Os resultados, os projetos e os benefícios desse trabalho para a sociedade estão no “Judiciário em Evidência”, disponível no site e YouTube. A reportagem mostra que, de janeiro a setembro deste ano, as unidades judiciárias do Estado julgaram mais de […]
Comarcas no Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana e feriado do Dia do Servidor

Comarcas no Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana e feriado do Dia do Servidor

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (26/10), domingo (27/10) e segunda-feira (28/10), feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público. O atendimento será das 8h às 14h. Veja a […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual no fim de semana e feriado de segunda-feira

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual no fim de semana e feriado de segunda-feira

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no fim de semana e na segunda-feira (28/10), feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise […]
Juiz Luciano Lima Rodrigues é eleito para cargo de desembargador do TJCE

Juiz Luciano Lima Rodrigues é eleito para cargo de desembargador do TJCE

Pelo critério de merecimento, o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado foi primeiro colocado da lista tríplice escolhida nesta quinta-feira (24/10), durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador […]
Justiça julga improcedente pedido de indenização de empresa contra Prefeitura de Fortaleza

Justiça julga improcedente pedido de indenização de empresa contra Prefeitura de Fortaleza

A Justiça cearense julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais da RVT Assistência Técnica em Aparelhos Elétricos, que alegou redução de faturamento após obras da Prefeitura de Fortaleza, mas não juntou ao processo documentos necessários à comprovação. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará […]