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Salas de depoimento para crianças vítimas de violência serão inauguradas nesta quinta-feira no Fórum

Salas de depoimento para crianças vítimas de violência serão inauguradas nesta quinta-feira no Fórum

  • 1585 Visualizações
  • 16-10-2019
Serão inauguradas nesta quinta-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), duas salas de depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A solenidade terá início às 9h, com a presença da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da […]
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Reconhecimento voluntário de paternidade prossegue no Fórum Clóvis Beviláqua até sexta-feira

Reconhecimento voluntário de paternidade prossegue no Fórum Clóvis Beviláqua até sexta-feira

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  • 15-10-2019
Prossegue no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), até a próxima sexta-feira (18/10), a Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade. O procedimento, que é simples e gratuito, ocorre no Salão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), das 9h às 17h. Os interessados deverão se dirigir ao Fórum com RG, CPF e cópia da […]
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Plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar para criança com distrofia muscular congênita

Plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar para criança com distrofia muscular congênita

  • 2627 Visualizações
  • 15-10-2019
A Unimed Norte Nordeste deve fornecer internação domiciliar para criança diagnosticada com doença degenerativa. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Alisson do Valle Simeão, da 5ª Vara Cível de Fortaleza. O magistrado entendeu que o tratamento é de “extrema necessidade”, conforme indicação médica. O não cumprimento da medida resultará na aplicação de […]
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Parceria entre TJCE, MPCE, Detran e Polícia vai agilizar leilões de veículos apreendidos

Parceria entre TJCE, MPCE, Detran e Polícia vai agilizar leilões de veículos apreendidos

  • 1903 Visualizações
  • 15-10-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou nesta terça-feira (15/10), termo de cooperação técnica para agilizar a alienação (leilão) de veículos automotores apreendidos em razão da prática de crimes e vinculados a procedimentos judiciais criminais. O acordo, com vigência de quatro anos, foi firmado com o procurador-geral da Justiça […]
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Judiciário realizará terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

Judiciário realizará terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

  • 2428 Visualizações
  • 14-10-2019
Com o objetivo de promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais, o Judiciário cearense realizará a terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, de 21 a 25 de outubro, em todas as unidades judiciárias do Estado. As varas que estiverem na semana de implantação do Sistema de […]
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Juíza e promotor de Justiça destacam vantagens do depoimento especial para ouvir crianças

Juíza e promotor de Justiça destacam vantagens do depoimento especial para ouvir crianças

  • 3874 Visualizações
  • 14-10-2019
O depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes no Judiciário cearense vem sendo aplicado com frequência em comarcas do Interior do Estado. O método permite à criança ser entrevistada uma única vez por profissional capacitado, dispensando-a de contar várias vezes o fato doloroso que sofreu. “Realizamos pela primeira vez o depoimento especial de crianças vítimas […]
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Magistrados aprovam 14 enunciados para orientar decisões dos Juizados Especiais

Magistrados aprovam 14 enunciados para orientar decisões dos Juizados Especiais

  • 15248 Visualizações
  • 11-10-2019
Um total de 14 enunciados de cunho orientativo foram aprovados por 44 magistrados dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Turmas Recursais, durante reunião no Tribunal de Justiça do Ceará, que durou todo o dia desta sexta-feira (11/10). O objetivo é aprofundar assuntos sobre a legislação aplicável nas unidades e Turmas Recursais, buscando […]
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Representantes de outros tribunais vêm ao TJCE conhecer o trabalho da Assessoria de Precatórios

Representantes de outros tribunais vêm ao TJCE conhecer o trabalho da Assessoria de Precatórios

  • 1888 Visualizações
  • 11-10-2019
As boas práticas adotadas pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no sistema de acordo direto mediante audiências de conciliação, chamaram atenção de outros tribunais do país. A juíza Rosa Rossi, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), esteve no Judiciário cearense, nessa quinta-feira (10/10), para acompanhar as audiências de conciliação […]
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