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Plantão assegura funcionamento da Justiça em comarcas do Interior

Plantão assegura funcionamento da Justiça em comarcas do Interior

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (19/10) e domingo (20/10), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: […]
Tribunal, Fórum Clóvis Beviláqua e Vara de Custódia funcionam em regime de plantão no fim de semana

Tribunal, Fórum Clóvis Beviláqua e Vara de Custódia funcionam em regime de plantão no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no final de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que […]
Tribunal de Justiça promove visita técnica para alunos de Pós-Graduação em Direito da Unifor

Tribunal de Justiça promove visita técnica para alunos de Pós-Graduação em Direito da Unifor

Desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta quinta-feira (17/10), 23 estudantes e duas professoras de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) para visita técnica. A finalidade é promover, aos alunos, conhecimentos aprofundados em áreas jurídicas e setores estratégicos. Eles foram à sessão do Órgão Especial do Tribunal, conduzida […]
Comitiva do CNJ destaca importância do PJe durante encontro com juízes do TJCE

Comitiva do CNJ destaca importância do PJe durante encontro com juízes do TJCE

Os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ricardo Alexandre da Silva Costa e Alexandre Santos Bezerra Sá, estiveram reunidos nesta quinta-feira (17/10), com o secretário-geral e o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente, Carlos Vieira von Adamek e Bráulio Gusmão, para tratar sobre a implantação da versão […]
Comarca de Barbalha realiza 16 audiências concentradas para avaliar situação de crianças acolhidas

Comarca de Barbalha realiza 16 audiências concentradas para avaliar situação de crianças acolhidas

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha realizou 16 audiências concentradas envolvendo crianças e adolescentes que estão em abrigos, conforme estabelece a Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho foi concluído na quinta-feira (10/10), na Casa de Acolhimento Noales Filgueira Duarte. Existem atualmente 11 crianças em situação de acolhimento. A juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular […]
Judiciário inaugura mais duas salas específicas para ouvir depoimentos de crianças vítimas de violência

Judiciário inaugura mais duas salas específicas para ouvir depoimentos de crianças vítimas de violência

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) agora conta com três salas adequadas para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nesta quinta-feira (17/10), foram inauguradas mais duas salas de depoimento especial com estrutura física e equipe técnica capacitada para minimizar os traumas de quem sofreu abusos. Participaram da cerimônia, magistrados e operadores do Direito […]
Provimento assegura direito ao trâmite preferencial de ações que tenham maiores de 80 anos como parte

Provimento assegura direito ao trâmite preferencial de ações que tenham maiores de 80 anos como parte

Um novo ato normativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estendeu aos idosos, maiores de 80 anos, a prioridade especial de tramitação de procedimentos judiciais, em primeira instância, de que sejam partes ou interessados. Publicado nessa quarta-feira (17/10), no Diário da Justiça, o Provimento nº 20/2019 deve ser aplicado em todas as unidades judiciárias do […]
Assistência Militar entrega mais 844 armas ao Exército Brasileiro para destruição

Assistência Militar entrega mais 844 armas ao Exército Brasileiro para destruição

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta quarta-feira (16/10), 844 armas de fogo para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. Ao todo, este ano, 2.114 armas já foram recolhidas e encaminhadas à destruição. “Recolhemos, o ano todo, armas das diversas comarcas do Interior. Esse material não retorna mais para o ‘mundo […]