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Mutirão na Comarca de Santana do Acaraú realiza 450 audiências de conciliação em cinco dias

Publicado em: 21-10-2019

Mobilização realizada pela Comarca de Santana do Acaraú conseguiu efetivar 450 audiências de conciliação, que resultaram no julgamento de 135 processos e em 77 acordos entre as partes. A pauta estava agendada para julho de 2020, mas foi antecipada devido ao esforço concentrado feito por juiz e servidores que atuam na unidade judiciária, além do apoio dos advogados que se organizaram para comparecer ao mutirão.

“A previsão de julgamento das demais ações (238) é de 30 dias, a contar do término do mutirão”, disse o juiz Wilson de Alencar Aragão, titular da Vara. O magistrado considerou que “o empenho de todos e a ação padronizada em demandas repetitivas garantiram o êxito do trabalho, assegurando acesso à Justiça e solução célere dos litígios. A estratégia permite a redução do acervo processual e da taxa de congestionamento”.

Para atuar na força-tarefa, que durou cinco dias, foram disponibilizados três conciliadores que trabalharam simultaneamente. Nos três primeiros dias foram realizadas 360 audiências e nos dois últimos dias, 90. A maioria dos casos eram referentes a ações anulatórias de contrato de empréstimo consignado, de cobrança entre empresas de pequeno porte e particulares, entre outras. O mutirão ocorreu de 30 de setembro a 4 de outubro.