Juiz Luciano Lima Rodrigues é eleito para cargo de desembargador do TJCE

• 4530 Visualizações
• 24-10-2019

Pelo critério de merecimento, o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado foi primeiro colocado da lista tríplice escolhida nesta quinta-feira (24/10), durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador […]

Justiça julga improcedente pedido de indenização de empresa contra Prefeitura de Fortaleza

• 2336 Visualizações
• 24-10-2019

A Justiça cearense julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais da RVT Assistência Técnica em Aparelhos Elétricos, que alegou redução de faturamento após obras da Prefeitura de Fortaleza, mas não juntou ao processo documentos necessários à comprovação. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Juizado da Infância e Juventude destaca importância do apadrinhamento para instituições de acolhimento

• 1982 Visualizações
• 24-10-2019

Representantes das unidades de acolhimento de Fortaleza estiveram reunidos com a equipe técnica do Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos do Juizado da Infância e Juventude da Capital. O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e teve como objetivo destacar a importância do apadrinhamento de acolhidos junto às instituições. O encontro foi realizado […]

2ª Câmara de Direito Privado utiliza sistema para análise de processos e julga 259 ações em três horas

• 1846 Visualizações
• 23-10-2019

Em apenas três horas de sessão, os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 259 processos nesta quarta-feira (23/10). O saldo positivo se deve à utilização do “Voto Provisório”, que permite maior celeridade na análise dos recursos porque agiliza as rotinas de trabalho. Para o presidente do […]

Construtora é condenada a devolver R$ 72 mil para consumidor por atrasar obras de imóvel

• 4584 Visualizações
• 23-10-2019

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 61 processos em 34 minutos, incluindo uma sustentação oral, nessa terça-feira (22/10). Em um dos casos, o Colegiado manteve sentença que condenou a Novaes Engenharia a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil, além de ressarcir, em única parcela, […]

TJCE vai implantar sistema que unifica informações de todas as Varas de Execução Penal do País

• 3789 Visualizações
• 23-10-2019

Uma comitiva composta por magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve reunida nesta quarta-feira (23/10), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi planejar a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que reunirá informações de todas as Varas de Execução Penal do País. O […]

3ª Câmara Criminal julga 134 processos em única sessão

• 1316 Visualizações
• 23-10-2019

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 134 processos nesta terça-feira (22/10), durante sessão que durou três horas. Entre as ações apreciadas, 37 são referentes a habeas corpus. Durante a reunião, foram realizadas cinco sustentações orais, no prazo regimental de 15 minutos. Os recursos apreciados pelo Colegiado abrangem […]

47 pretendentes à adoção concluem curso preparatório no Fórum Clóvis Beviláqua

• 1201 Visualizações
• 22-10-2019

Um total de 47 pessoas, entre casais e solteiros, concluíram nesta terça-feira (22/10) o Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Pretendentes à Adoção, no Fórum Clóvis Beviláqua. A capacitação, promovida pelo Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza, é etapa obrigatória para habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Para o casal Fábia e Alfeu […]

Primeiro dia do Mutirão de Sentenças e Baixas movimenta mais de 11 mil processos

• 1931 Visualizações
• 22-10-2019

O primeiro dia da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, nessa segunda-feira (21/10), movimentou 11.755 processos. Desse total, foram cerca de 7.044 mil ações baixadas e 4.711 mil processos julgados. O esforço concentrado, que prossegue até sexta-feira (25), está ocorrendo em todas as unidades judiciárias do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o […]

Judiciário recebe inscrições para formação de cadastro de peritos, intérpretes e tradutores

• 3956 Visualizações
• 22-10-2019

Prosseguem no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) as inscrições para credenciamento visando à formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais, conforme Edital nº 07/2018. Podem se inscrever profissionais de diversas especialidades (como Medicina, Engenharia, Assistência Social, Informática, Psicologia, Contabilidade