Práticas de prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo são foco do encerramento do seminário promovido pelo TJCE

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• 28-08-2026

As ações para identificar e responsabilizar pessoas que agridem e causam o sofrimento físico e mental de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa foram destaques do segundo dia do seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no sistema socioeducativo”. Realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário […]

Judiciário visita escola em Maracanaú para acompanhar projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, Um Ato de Respeito às Mulheres”

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• 28-08-2026

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou, nesta sexta-feira (28/08), a Escola Sesi Senai Ceará de Referência Fernando Cirino Gurgel, em Maracanaú, para acompanhar mais uma ação do projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, Um Ato de Respeito às Mulheres”, de autoria […]

Três iniciativas do TJCE recebem selo do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário

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• 28-08-2026

Três iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam o Selo “Judiciário Inovador”, sendo dois projetos do Laboratório de Inovação (LabLuz) e um da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). As ações visam melhorias para o público interno e para pessoas que utilizam os serviços judiciais. Na categoria “Gestão Judicial Inovadora – Inovações com […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre seminário sobre prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo

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• 27-08-2026

Comprometido com o fortalecimento da articulação interinstitucional e o debate de estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (27/08), o seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no Sistema Socioeducativo”. O evento, realizado na sede da Justiça Federal […]

Comissão de Soluções Fundiárias do TJCE viabiliza acordo para desocupação voluntária da Ocupação Salinas

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• 27-08-2026

Após dois anos vivendo na Ocupação Salinas, o pedreiro Francisco Jackson Pereira Lima saiu da audiência com a expectativa de recomeçar. Morador da comunidade, ele acompanhou a construção do acordo que prevê a concessão de aluguel social para famílias que residem na área e manifestou esperança de conquistar uma moradia definitiva. “Primeiramente agradeço a Deus […]

Judiciário cearense participa da XX Jornada Maria da Penha em Mato Grosso do Sul

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• 27-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está participando da XX Jornada Maria da Penha, realizada nesta quinta (27/08) e sexta-feira (28/08), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Ao longo da programação, magistradas, magistrados, integrantes do sistema de Justiça, representantes de instituições públicas e especialistas de todo o país debatem os avanços e […]

SEI passará por manutenção entre os dias 28 e 31 de agosto para atualização da plataforma

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• 27-08-2026

Magistradas(os), servidoras(es) e demais usuárias(os) que utilizam o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) devem ficar atentos à indisponibilidade da plataforma a partir das 18h do dia 28 de agosto. O sistema entrará em manutenção para receber a versão 5.0.4, que contará com novas funcionalidades e melhorias voltadas à usabilidade, segurança, acessibilidade e modernização. O procedimento […]

Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores é celebrado com palestra sobre Comunicação e Conflito

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• 27-08-2026

“É um momento de valorizar, de fazer com que vocês se sintam pertencentes ao Poder Judiciário. Hoje é um dia simbólico, mas todos os dias são importantes para que os conciliadores e os mediadores saibam que o trabalho deles é fundamental”. A declaração é do supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de […]

Capacitação sobre PJe para integrantes do Ministério Público será nesta quinta-feira, dia 27

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• 26-08-2026

A Secretaria Negocial do PJe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, promove nesta quinta-feira (27/08), mais uma capacitação voltada ao uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação faz parte do projeto de expansão do sistema e tem como objetivo preparar […]

Justiça Itinerante estará no Cuca da Barra do Ceará neste sábado, dia 29

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• 26-08-2026

Quem deseja entrar em acordo para resolver conflitos pré-processuais de forma rápida e sem burocracia poderá ir, neste sábado (29/08), das 8h às 14h, ao Cuca Che Guevara, localizado na Barra do Ceará, em Fortaleza. Esta será a primeira das cinco edições do “Justiça Itinerante” que estão programadas para este semestre e vão oferecer atendimentos […]