Grupo de trabalho para acompanhar a implementação de audiências de custódia virtuais discute infraestrutura e logística do modelo

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• 05-11-2026

O grupo de trabalho interinstitucional que acompanha a implementação das audiências de custódia virtuais discutiu, nessa quarta-feira (04/11), a logística e infraestrutura necessárias para concretizar esse modelo de maneira eficiente. O encontro, realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tratou ainda sobre como garantir os direitos da pessoa presa. O juiz Marcelo Roseno de […]

Justiça Blindada: TJCE recebe dois reconhecimentos por programa de conscientização em segurança da informação

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• 05-11-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu dois reconhecimentos na área de segurança da informação pelo Programa de Educação, Conscientização e Cultura em Segurança da Informação – Justiça Blindada. As iniciativas destacam os resultados alcançados pelo Judiciário cearense na prevenção de riscos cibernéticos e na promoção de boas práticas de proteção de dados. Um […]

Pedidos de sustentação oral pelo iColegiado passam a valer para Câmaras de Direito Público, Privado e Criminal a partir desta segunda-feira (09/11)

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• 05-11-2026

Solicitações de sustentação oral no âmbito das Câmaras de Direito Público, Direito Privado e das Câmaras de Direito Criminal podem ser realizadas por meio da plataforma de requerimento eletrônico iColegiado (a partir desta segunda-feira (09/11). A data dá início a uma nova fase de adaptação ao novo modelo e, no dia 1º de fevereiro de […]

Obras do projeto “Arte para Transformar” passam por avaliação na sede do Poder Judiciário

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• 04-11-2026

A comissão avaliadora do projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres” realizou, nesta quarta-feira (04/11), a análise das 80 telas produzidas por estudantes de ensino médio de 27 instituições de ensino de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte. As obras, expostas no átrio do 1º andar do Tribunal de […]

TJCE promoverá seminário sobre gestão de vagas no Sistema Socioeducativo e lançará Comitê Interinstitucional no próximo dia 16

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• 04-11-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realizará, no dia 16 de novembro, o Seminário sobre a Central de Regulação de Vagas (CRV) no Sistema Socioeducativo, com o tema “Gestão de Vagas no Sistema Socioeducativo: transparência, legalidade, […]

Judiciário recebe escritor Paulo Scott para Seminário “Justiça, Direito e Literatura” nesta sexta-feira (06)

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• 04-11-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, nesta sexta-feira (06/11), para o Seminário “Justiça, Direito e Literatura”, o escritor Paulo Scott. A programação ocorrerá no Auditório do Plenário, anexo à sede do Poder Judiciário. Durante a manhã, a reflexão será sobre o premiado romance “Marrom e Amarelo”, enquanto, à tarde, o debate abordará o […]

Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais passa a atender demandas do Município de Cruz

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• 04-11-2026

O Poder Judiciário estadual segue ampliando a capacidade de atuação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, que agora passa a atender demandas relacionadas ao Município de Cruz. A medida visa otimizar a prestação jurisdicional e especializar os serviços do Poder Judiciário no Interior. A redistribuição dos processos do acervo que tramitavam na […]

Justiça Itinerante chega ao Centro Cultural do Bom Jardim neste sábado (7)

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• 04-11-2026

O Centro Cultural do Bom Jardim receberá, neste sábado (07/11), das 8h às 14h, as ações gratuitas do projeto “Justiça Itinerante”. Durante a programação, a população poderá participar de audiências de conciliação e mediação pré-processual para resolver conflitos de forma rápida e sem burocracia. Também será possível agendar uma sessão virtual, bem como ter acesso […]

TJCE abre Semana da Conciliação com entrega do Selo “Concilia +, menos conflito, mais solução” a entes públicos e privados

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• 04-11-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) entregou, na tarde desta terça-feira (03/11), o Selo “Concilia +, menos conflito, mais solução” a 19 parceiros, incluindo entes públicos, privados e instituições, pela contribuição para a solução de conflitos pré-processuais. O reconhecimento foi feito durante a cerimônia de abertura da XXI Semana Nacional da Conciliação, […]

Atualizado o cronograma do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos ; cerimônia de premiação ocorrerá em 2 de dezembro

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• 04-11-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou o cronograma do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026, iniciativa que reconhece ações, projetos e boas práticas voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos no Estado. Conforme o Edital nº 433/2026, publicado na última quinta-feira (29/10), a cerimônia de premiação ocorrerá no […]