Judiciário estadual promove reunião para fortalecer o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

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• 03-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião para debater o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). O encontro ocorreu nessa quarta-feira (02/09) na sede do Poder Judiciário, no Cambeba, e envolveu representantes do Ministério Público (MPCE), da Defensoria Pública (DPCE) e da Secretaria de Proteção Social do Estado (SPS). O […]

Portaria regulamenta funcionamento do Escritório Social da Comarca de Fortaleza

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• 03-09-2026

Criado para atender pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, o Escritório Social da Comarca de Fortaleza teve sua organização, funcionamento e metodologia de atuação definidos pela Portaria nº 1231/2026, publicada nessa terça-feira (1º/09). O normativo regulamenta os serviços de acolhimento, acompanhamento e encaminhamento à rede de proteção social. Vinculado à Diretoria do Fórum Clóvis […]

Grupo de Trabalho vai aprimorar a comunicação entre instituições e otimizar a tramitação processual no Judiciário

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• 02-09-2026

Com o objetivo de melhorar os fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições e, assim, otimizar a tramitação processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará. O instrumento foi instituído por meio da Portaria […]

Sustentações orais para sessões presenciais do TJCE já podem ser solicitadas pelo iColegiado

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• 02-09-2026

Advogadas(os), defensoras(es) públicas(os), procuradoras(es) e demais profissionais habilitados a requerer sustentação oral em sessões presenciais dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já podem utilizar, desde terça-feira (01/09), o novo procedimento eletrônico disponibilizado por meio do sistema iColegiado. A medida busca conferir mais padronização, segurança, transparência e rastreabilidade ao processo de s

Tribunal de Justiça do Ceará empossa mais de 100 servidoras e servidores em solenidade na Esmec

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• 01-09-2026

Reforçando o compromisso de ampliar o corpo funcional para oferecer um serviço cada vez melhor à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou mais de 100 servidoras e servidores nos cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária), Oficiala e Oficial de Justiça e Técnico Judiciário. A sessão solene ocorreu, na tarde desta terça-feira (01/09), […]

Poder Judiciário expande atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais

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• 01-09-2026

Para otimizar a prestação jurisdicional e especializar os serviços do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a atuação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais para unidades judiciárias remanescentes do Interior. A medida vai permitir a tramitação centralizada e especializada das execuções fiscais de interesse do Estado do […]

Audiência de conciliação em domicílio resulta em acordo envolvendo proteção ambiental e tradição cultural

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• 01-09-2026

Uma solução consensual para ação ambiental que tramita na Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) foi construída durante audiência de conciliação nesta terça-feira (1º/09), em uma iniciativa inédita conduzida em domicílio. O acordo foi firmado entre as partes envolvidas no processo que trata da preservação de Área de Preservação Permanente (APP) e de Zona de […]

Justiça amplia acessibilidade nos Juizados Especiais com transcrição de atermações por inteligência artificial

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• 01-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue investindo na transformação digital dos serviços prestados à população com a integração da assistente virtual de Transcrição Automática de Linguagem por Inteligência Artificial (Talia) ao SisAtermação, sistema utilizado nos Juizados Especiais. A nova funcionalidade permite a transcrição automática de relatos em áudio durante a elaboração de atermações, […]

TJCE alcança nível de Excelência em avaliação do CNJ sobre tecnologia da informação

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• 01-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve o nível máximo de Excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2026. O resultado coloca a Justiça cearense entre as melhores do país, conforme avaliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada nessa segunda-feira […]

Nova versão do SEI traz funcionalidades para facilitar a rotina das(os) usuárias(os)

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• 01-09-2026

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está de cara nova! Utilizado pelo Judiciário cearense para a tramitação e a gestão de processos e documentos administrativos, o sistema recebe a versão 5.0.4, que chega com novas funcionalidades voltadas à modernização da plataforma e à melhoria da experiência das(os) usuárias(os). A atualização reúne novidades em diferentes recursos, […]