Justiça Itinerante leva cidadania e serviços essenciais à população da Barra do Ceará

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• 31-08-2026

Separada há quase oito anos, Marlene Sousa Lima sempre teve uma relação amigável com o ex-marido e nunca formalizou o fim do casamento. Para a dona de casa, o divórcio era sinônimo de burocracia e de despesas. O que ela não imaginava é que poderia solucionar o problema de uma forma simples, sem custos, através […]

Pleno do TJCE aprova reestruturação de unidades para criar a 7ª Turma Recursal e a 40ª Vara Cível em Fortaleza

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• 31-08-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 11/2026, que promove mudanças na estrutura do Poder Judiciário estadual. O objetivo é otimizar a utilização dos recursos humanos e materiais da Justiça cearense, visando conferir maior eficiência à prestação jurisdicional e ampliar a capacidade de atendimento em áreas com maior concentração […]

Objetos esquecidos ou retidos no Fórum Clóvis Beviláqua devem ser retirados até 24 de setembro

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• 31-08-2026

Documentos, bolsas, carteiras, chaves, garrafas térmicas e outros objetos esquecidos ou retidos nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) devem ser retirados por seus proprietários até 24 de setembro. A medida está prevista no Edital nº 07/2026, publicado pela Diretoria do Fórum, com o objetivo de organizar o acervo de itens acumulados e otimizar o […]

“Judiciário em Evidência” completa 300 edições no ar e mostra a ampliação do acesso à Justiça

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• 31-08-2026

A ampliação do acesso à Justiça, uma das prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é o tema do “Judiciário em Evidência”, disponível no YouTube e nas emissoras de TV parceiras. O programa de TV, que completa 300 edições no ar, foi conhecer a história do Ronaldo Cunha, parte em ação judicial, que recuperou […]

Sistema de Justiça articula plano estratégico para o Mês Nacional do Júri

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• 31-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (31/08), na sede do Poder Judiciário, reunião estratégica com o Ministério Público do Estado (MPCE) e a Defensoria Pública Estadual (DPCE). O objetivo foi alinhar os preparativos para o Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro, além de traçar um plano de ação contínuo […]

Judiciário estadual lança ferramenta eletrônica para requerimento de sustentação oral em sessões presenciais

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• 31-08-2026

Para padronizar e organizar eletronicamente os pedidos de sustentação oral feitos aos órgãos colegiados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começa a utilizar, a partir desta terça-feira (1º/09), uma ferramenta eletrônica para requerimento de sustentação oral nas sessões presenciais. A medida torna o procedimento mais rápido, seguro e transparente. A ferramenta também permitirá a […]

Projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência e Meio Ambiente” visita Quilombo da Serra do Evaristo, em Baturité

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• 29-08-2026

Com o objetivo de aprender sobre a fauna e a flora do local, além dos danos humanos causados e seus efeitos para a natureza, o Projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência e Meio Ambiente” esteve nessa sexta-feira (28/08), no Quilombo da Serra do Evaristo, em Baturité. O projeto, é uma parceria entre o Tribunal de […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará define lista tríplice com advogadas para vaga no TRE-CE

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• 28-08-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu três mulheres para compor a lista destinada à vaga de membra suplente, na classe de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Integram a relação Larissa de Alencar Pinheiro Macêdo (44 votos), Júlia D’Alge Mont’Alverne Barreto (43 votos) e Emmanuela Freitas Gondim Rocha (28 […]

Diálogo sobre masculinidades e paternidades fortalece debate sobre equidade de gênero no TJCE

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• 28-08-2026

Reflexões sobre paternidade, cuidado e novas formas de vivenciar as masculinidades estiveram no centro dos debates da programação realizada nesta sexta-feira (28/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), como parte do Programa “Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense”. As atividades foram promovidas pelo Comitê Gestor de Equidade de […]

Saiba quem são as(os) magistradas(os) plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de setembro

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• 28-08-2026

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) publicou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de setembro de 2026. A medida consta na Portaria nº 1.172/2026, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (26/08), e define as magistradas e os magistrados responsáveis pelo atendimento […]