As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão na próxima segunda-feira (02/11), feriado nacional do Dia de Finados. O atendimento do plantão judiciário para demandas do 2º Grau e da área cível do Fórum Clóvis Beviláqua ocorrerá das 12h às 18h. Já as demandas criminais de Fortaleza e as demandas cíveis e criminais das comarcas do Interior, atendidas pelos sete Núcleos Regionais, serão recebidas das 8h às 14h.

O regime de plantão também será adotado nesta sexta-feira (30/10), em razão do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, com os mesmos horários de funcionamento previstos para o feriado de Finados. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 2428/2026, que transferiu para o dia 30 de outubro as comemorações da data, tradicionalmente celebrada em 28 de outubro.

Com a alteração, a escala de plantão anteriormente prevista para o dia 28 de outubro foi automaticamente transferida para o dia 30 de outubro, permanecendo inalterados as(os) magistradas(os) e servidoras(es) já designadas(os) para atuar no período. A escala de plantonistas pode ser conferida clicando AQUI. 

Durante os plantões, serão apreciadas apenas as demandas consideradas urgentes que não possam aguardar o expediente normal, conforme previsto em resoluções do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação anual de feriados e pontos facultativos do Judiciário cearense está disponível no Calendário Eletrônico, no Portal do TJCE.