Vice-Presidência do TJCE realiza primeira reunião de transição e apresenta relatório para próxima gestão

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• 21-10-2026

Como parte do processo de transição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Vice-Presidência realizou a primeira reunião de alinhamento com a próxima Administração do órgão. O encontro marcou a entrega do relatório contendo estrutura, equipe, fluxos de trabalho e resultados alcançados no biênio 2025-2027. “Fizemos de fato uma apresentação global e colocamos a […]

Começa na próxima segunda-feira (26) no TJCE exposição das obras de estudantes sobre combate à violência contra a mulher

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• 21-10-2026

A sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhará um colorido diferente, a partir da próxima segunda-feira (26/10), com o início da exposição de telas do projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres”. Ao todo, 80 obras de estudantes de 27 instituições de ensino localizadas em Fortaleza, Maracanaú, Sobral […]

TJCE divulga resultados da segunda etapa do procedimento de heteroidentificação do 4º ENAC e do 6º ENAM

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• 21-10-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou os resultados da segunda etapa do procedimento de heteroidentificação do 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.2) e do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.2). Também estão disponíveis as informações sobre como apresentar recurso contra a negativa de confirmação de sua autodeclaração como pessoa negra […]

Judiciário e Defensoria discutem ações para fortalecer atendimento a adolescentes em centros socioeducativos

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• 21-10-2026

Com o objetivo de reforçar a importância da cooperação interinstitucional para a defesa dos direitos de adolescentes, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, nessa terça-feira (20/10), uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Ceará […]

Crateús recebe 12ª unidade de núcleo para fortalecer a rede regional de combate à violência contra a mulher

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• 21-10-2026

A rede de proteção às mulheres da região de Crateús ganha um reforço significativo com a instalação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A implantação da 12ª unidade do equipamento no Estado ocorreu […]

‘Justiça de Olhos Abertos’ leva júri simulado para dentro da sala de aula com foco na inclusão de estudantes cegos

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• 20-10-2026

Por Pâmmela Lêmos Jornalista   Francivânia Torres perdeu praticamente toda a visão ainda na adolescência e, morando em Boa Viagem, no Interior do Ceará, acabou saindo da escola quando tinha apenas 13 anos. Com diagnóstico de retinose pigmentar, doença genética que causa a degeneração progressiva das células fotorreceptoras da retina, ela imaginou que o destino […]

Reunião entre atual gestão e futura administração do TJCE marca início do período de transição

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• 20-10-2026

Com o objetivo de reforçar o compromisso com a transparência entre as administrações, foi realizada, nessa segunda-feira (19/10), a primeira reunião de transição para a gestão 2027-2029 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procedimento está em conformidade com a Resolução nº 95/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a transição […]

Biblioteca da Escola da Magistratura do Ceará disponibiliza acervo sobre a história de tribunais brasileiros

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• 20-10-2026

A Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), possui em seu acervo uma seleção de publicações voltadas ao resgate histórico do Poder Judiciário nacional. Entre os exemplares para consulta e empréstimo, destaca-se a obra comemorativa dos 135 anos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), lançada […]

Consumidora que teve residência danificada por incêndio após oscilação de energia deve receber indenização

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• 20-10-2026

A Enel Distribuição Ceará deve indenizar uma consumidora em R$ 27.537,59 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais após incêndio em residência provocado por oscilações no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi mantida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a relatoria da desembargadora […]

Seminário “Justiça, Direito e Literatura” está com inscrições abertas

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• 19-10-2026

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Justiça, Direito e Literatura”, que acontecerá no dia 6 de novembro, no auditório do Plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Serão dois painéis com palestras e debates. Das 8h às 12h, acontecerá o Painel 1: “Justiça, Direito e Literatura em ‘Marrom e Amarelo”. Das 14h às […]