7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e 40ª Vara Cível de Fortaleza serão instaladas no próximo dia 21

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• 09-09-2026

Após aprovar, na segunda-feira (31/08), a criação da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e da 40ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou a redistribuição dos acervos processuais e definiu que a instalação de ambas ocorrerá no próximo dia 21 de setembro, conforme disposto […]

Projeto EntreLaços cria espaço de escuta e acolhimento para quem enfrenta perdas

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• 08-09-2026

“Por trás do meu sorriso, tem tanta coisa.” O desabafo da profissional da área da saúde Lisaura Ferreira, que prefere ser chamada de Saura, traduz a proposta do primeiro encontro do EntreLaços, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur), em parceria com o Centro Especializado […]

Judiciário cearense participa do 1º Encontro de Trabalho das UMFs da Região Nordeste

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• 08-09-2026

O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na implementação das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos esteve no centro dos debates do 1º Encontro de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) da Região Nordeste, realizado na última quinta e sexta-feira (3 e 4), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió. […]

30 anos do TeleJustiça serão celebrados com programação especial no TJCE

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• 08-09-2026

Há três décadas, o TeleJustiça aproxima o Judiciário cearense da população por meio de um atendimento acessível e humanizado. Para celebrar essa trajetória, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no dia 21 de setembro, uma programação especial alusiva aos 30 anos do serviço, reunindo atividades interativas, resgate histórico, lançamento de aplicativo, roda de […]

Reunião do GMF marca integração de novos membros ao trabalho de fiscalização no sistema penal e socioeducativo

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• 04-09-2026

A estrutura organizacional e as principais atividades desenvolvidas no âmbito do sistema penal e de medidas socioeducativas foram apresentadas nesta sexta-feira (04/07) em reunião com desembargadores, juízes e servidores que passam a integrar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF/TJCE). […]

Promojud viabiliza protocolos humanizados de atendimento e expansão do serviço do TJCE

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• 04-09-2026

Atender melhor a cidadã e o cidadão está entre os seis eixos prioritários do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud). Para além de otimizar e ampliar os canais de comunicação com a população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem investido no acolhimento humanizado, que respeita a necessidade de cada pessoa. Esse é […]

Mulheres vítimas de violência participam de encontro para entender sobre aplicação das medidas protetivas

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• 04-09-2026

Um total de 29 mulheres vítimas de violência doméstica que receberam recentemente medida protetiva de urgência está participando de reunião para melhor entender o alcance e a aplicação prática da decisão judicial. A iniciativa é do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza e busca aproximar essas mulheres do Poder […]

Justiça cearense funciona em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil nesta segunda-feira (07)

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• 04-09-2026

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão no feriado desta segunda-feira (07/09), Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) atuará no mesmo horário atendendo demandas […]

Fonavid em Fortaleza está com inscrições abertas; confira a programação

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• 03-09-2026

Magistrados(as), defensores públicos, advogados, promotores e outros entes que atuam no combate à violência contra a mulher já podem se inscrever para o XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre os dias 9 e 13 […]

Estudantes de Psicologia conhecem o trabalho de acolhimento e inclusão no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 03-09-2026

Ver de perto a rotina de profissionais da Psicologia no âmbito do Poder Judiciário e abrir novos horizontes de atuação. Essa foi a experiência vivida por um grupo de 14 estudantes da Universidade de Fortaleza (Unifor), que participou, nesta quinta-feira (03/09), de uma visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A iniciativa faz parte do […]