Unimed deve pagar cerca de R$ 37 mil de indenização por danos morais e materiais

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• 02-09-2009

02.09.09 A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 26.976,54 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a um associado por negar atendimento médico hospitalar durante uma emergência. A decisão, unânime, foi proferida ontem, 3ª.feira (01/09), durante sessão extraordinária da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), e confirma […]

Inspeção do CNJ se depara com mais de 66 mil processos parados no TJ/Ce

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• 02-09-2009

02.09.09 A Justiça Comum do Ceará tem 44.967 parados há mais de 100 dias e 21.983 processos estão conclusos aguardando sentença a mais de três meses. Os dados são do relatório da Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base na pesquisa de julho deste ano. Ainda segundo o relatório do […]

César Asfor está cotado para vaga no Supremo com a morte de Direito

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• 02-09-2009

02.09.09 Pelo menos seis nomes são fortes concorrentes à vaga aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu na madrugada desta terça-feira vítima de câncer no pâncres. Entre esses nomes cotados está o cearense César Asfor Rocha, que preside o Superior Tribunal de Justiça. Além de César Asfor, estariam com chances […]

Morre ministro Carlos Alberto Menezes Direito

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• 02-09-2009

02.09.2009 Nacional pág.: 07 Rio de Janeiro. O corpo do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi enterrado por volta das 17h de ontem no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. Direito morreu de madrugada desta terça-feira, aos 66 anos, vítima de câncer. O velório foi realizado durante todo […]

Semana de Conciliação no Ceará terá parceria da Defensoria Pública, PGJ e OAB

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• 01-09-2009

A atuação da Defensoria Pública, Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 14 a 18 de setembro, será discutida nesta quarta-feira (02/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

Justiça mantém prisão preventiva do procurador acusado de matar delegado

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• 01-09-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (01/09), a prisão preventiva e a sentença de pronúncia contra Ernandes Lopes Pereira, procurador de Justiça aposentado, acusado de matar o delegado da Polícia Cívil Cid Peixoto do Amaral Júnior. O crime ocorreu no dia 13 de agosto de […]

Comissão do CNJ inicia inspeção no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 01-09-2009

Depois de iniciar a inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na segunda-feira (31/08), a comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou, no fim da tarde desta terça-feira (01/09), a visita às unidades judiciais da 1ª instância no Fórum Clóvis Beviláqua. Os juízes e técnicos do CNJ visitaram, inicialmente, a 26ª […]

CNJ recebe inscrições nesta quarta-feira para audiência pública no Tribunal de Justiça

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• 01-09-2009

A partir desta quarta-feira (02/09), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebe inscrições para quem quiser participar da audiência pública que acontecerá quinta-feira (03/09), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O objetivo da reunião é ouvir denúncias, críticas e sugestões […]

Congresso Ibero-americano vai reunir cerca de 700 juízes em Fortaleza

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• 01-09-2009

Cerca de 700 magistrados de 19 países das Américas do Sul e Central, Caribe, México, Portugal e Espanha participarão, em Fortaleza, do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial. O tema central do Congresso é a ?Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos?. Programado para o período de 23 a 26 de novembro, no Hotel Gran Marquise, […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de bens nesta quarta-feira

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• 01-09-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública de bens penhorados referentes a processos da 8ª Vara Cível e da 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária, nesta quarta-feira (02/09), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária). Durante a hasta pública […]