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Acusado receberá medidas do ECA

Acusado receberá medidas do ECA

Polícia Pág. 20 18.10.2009 O advogado Nunes Ramos de Lima, que representa a defesa do homem acusado de matar 11 pessoas na região do Vale do Jaguaribe, esclarece que, Genilson Torquato Rocha foi responsabilizado por nove mortes, conforme representação do Ministério Público já reconhecida pela Justiça da Comarca de Jaguaretama (a 248Km de Fortaleza). No […]
Idéias: Violência

Idéias: Violência

Opinião Pág. 02 18.10.200 Sempre a esquerda quis justificar a violência em razão do crescimento da pobreza. No entanto, o Brasil de hoje, segundo ela mesma, está passando por uma fase em que os pobres estão cada vez menos pobres, enquanto os ricos continuam se mantendo ricos. Em casos assim, é sinal de que estamos […]
Mais de mil processos de réus presos já analisados pelo Mutirão Carcerário de 2º Grau

Mais de mil processos de réus presos já analisados pelo Mutirão Carcerário de 2º Grau

16.10.09 O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau cearense, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, já recebeu 1.029 processos de réus presos. Desse total, 580 foram analisados pela Defensoria Pública e enviados à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para a elaboração de parecer. A PGJ […]
20 Juízes de comarcas do interior atenderão neste fim de semana

20 Juízes de comarcas do interior atenderão neste fim de semana

16.10.09 No interior, 20 juízes de Direito se revezarão nos 20 núcleos regionais do Tribunal de Justiça para garantir a prestação jurisdicional neste final de semana, sábado (17/10) e domingo (18/10). A escala de plantão dos magistrados foi publicada na portaria nº 609, de 16 de junho de 2009. O horário de atendimento nos núcleos […]
Plantão Judiciário atende no Tribunal de Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua neste fim de semana

Plantão Judiciário atende no Tribunal de Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua neste fim de semana

16.10.09 Os serviços judiciais prestados à população cearense, na capital e nas unidades judiciárias do interior do Estado, terão prosseguimento neste final de semana, no sábado (17/10) e no domingo (18/10). O serviço será disponibilizado através dos plantões judiciários, cumpridos por desembargadores e juízes de Direito. Em Fortaleza, neste sábado, das 12h:00 às 18h:00, os […]
Ex-prefeita de São Luís do Curu deve ser julgada pela Justiça de 1º Grau

Ex-prefeita de São Luís do Curu deve ser julgada pela Justiça de 1º Grau

16.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ex-prefeita do município de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira. Com a decisão, o processo ajuizado contra ela pelo Ministério Público estadual (MPE) deverá ser julgada pelo Juízo de 1º Grau e não […]
Proibida venda de produtos variados em rede de farmácia

Proibida venda de produtos variados em rede de farmácia

Economia Pág. 26 17.10.2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso ajuizado pelo Município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou que a Empreendimentos Pague Menos Ltda, proprietária da maior rede de farmácias do Ceará, não poderá mais vender mercadorias variadas. Ainda cabe recurso da decisão […]
Coluna 2 min: Adiado

Coluna 2 min: Adiado

Fortaleza Pág. 08 17.10.2009 O julgamento do cabo PM Raimundo Nonato Soares Pereira, o Nonatinho, que estava marcado para amanhã de noite, no Fórum Clóvis Beviláqua, foi adiado para uma data a ser estabelecida pelo juiz da 4ª Vara do Juri, José Barreto de Carvalho Filho. A defesa do réu alegou a impossibilidade de comparecimento […]
Supremo mantém Ação Penal contra desembargador

Supremo mantém Ação Penal contra desembargador

18.10.09 O desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira não conseguiu trancar Ação Penal contra ele no Supremo Tribunal Federal. Ele é de ter praticado crime contra a honra ao ofender o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio de Pádua Ribeiro em mensagem enviada a outros ministros do STJ. A Ação Penal tramita na 10ª […]