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Muda o comando do TRE cearense

Muda o comando do TRE cearense

Política Pág. 04 20.10.2009 Com a aposentadoria da desembargadora Gizela Nunes da Costa, o TRE será presidido pelo desembargador Brígido O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) resolveu reduzir a quantidade de eleitores em cada uma das seções eleitorais da Capital cearense. A medida foi adotada porque a expectativa é de que o processo de votação seja […]
VII Semana Faculdade 7 de Setembro de Direito tem início

VII Semana Faculdade 7 de Setembro de Direito tem início

Cidade Pág. 12 20.10.2009 Começa hoje, a partir das 14h, na Faculdade 7 de Setembro, a VII Semana FA7 de Direito. O evento acontecerá até sexta-feira, 23, no Teatro Nila Soárez. Amanhã, às 20 horas, será o lançamento da obra ?Suspensão de Tutelas Jurisdicionais Contra o Poder Público? de autoria da professora Isabel Cecília de […]
Prédio alugado pela PMF já está vendido

Prédio alugado pela PMF já está vendido

Cidade Pág. 12 20.10.2009 A transferência dos feirantes da Praça José de Alencar para o novo ponto de venda, na rua Guilherme Rocha, ainda depende da realização de um teste na laje do prédio. A informação é da secretária Executiva do Centro (Sercefor), Luiza Perdigão. ?Foi detectado um problema pela Secretaria de Infraestrutura do Município. […]
Desembargadora Gizela Nunes se despede do Judiciário

Desembargadora Gizela Nunes se despede do Judiciário

Últimas Pág. 08 20.10.2009 A desembargadora Gizela Nunes da Costa se aposentou por tempo de contribuição. O ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, foi publicado ontem, na página 9 do Diário da Justiça. A desembargadora fez apenas uma declaração a respeito de sua aposentadoria, […]
Mutirão Carcerário constata irregularidades no Amanari

Mutirão Carcerário constata irregularidades no Amanari

Polícia Pág. 07 20.10.2009 A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará realizou, no último sábado (17), mais uma inspeção em presídio da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A visita foi na Colônia Agropastoril do Amanari, único abrigo para apenados que cumprem regime semiaberto ou em trabalho externo. O mutirão constatou que 1.678 estão cumprindo pena […]
Silvio Braz – Tribunal de Justiça

Silvio Braz – Tribunal de Justiça

Opinião Pág. 02 20.10.2009 Monteiro Lobato, autor da frase ?um país se faz com homens e livros?, era cético, por isso mesmo, também, é o autor da assertiva de que devíamos ?não acreditar em nada por achar tudo muito duvidoso?. Com efeito, só quem deveria ser nomeado para cargos públicos, com poderes de decisão, seriam […]
CNJ encontrou 5 milhões de ações sem baixa

CNJ encontrou 5 milhões de ações sem baixa

19.10.09 Em suas inspeções, o Conselho Nacional de Justiça encontrou 5 milhões de processos julgados em definitivo, mas que ainda constavam na estatística de morosidade do Judiciário, porque ainda não receberam baixa. Além desses, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, havia 5,2 milhões de ações da Meta 2 à espera de julgamento […]
MUTIRÃO CARCERÁRIO CONSTATA IRREGULARIDADES NA COLÔNIA DO AMANARI

MUTIRÃO CARCERÁRIO CONSTATA IRREGULARIDADES NA COLÔNIA DO AMANARI

20.10.09 A Colônia Agropastoril do Amanari, única unidade de abrigo aos detentos que cumprem pena no regime semi-aberto, recebeu no último sábado a inspeção da coordenação do Mutirão Carcerário no Ceara. O juiz federal Marcelo Lobão afirmou que, devido à falta de espaço físico, 433 apenados estão sendo acomodados em celas de campo, casinhas improvisadas, […]