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Congresso promulga emendas favoráveis ao CNJ

Congresso promulga emendas favoráveis ao CNJ

11.11.09 ?O Congresso Nacional se reuniu, nesta quarta-feira, em sessão solene, para promulgar duas emendas constitucionais. Uma delas é a EC 61/2009, que estabelece que a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, na ausência dele, pelo vice-presidente . Também acaba com o limite de […]
Juiz determina interdição da Colônia do Amanari

Juiz determina interdição da Colônia do Amanari

11.11.09 ?O juiz da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, determinou a interdição da Colônia Agropastoril do Amanari, que atualmente abriga 1.688 apenados apesar de ter capacidade para apenas 120. Na decisão, divulgada no final da tarde desta quarta-feira (11/11), o magistrado fixou o prazo máximo de dois anos para […]
Material de divulgação da Semana da Conciliação já está disponível no portal do CNJ

Material de divulgação da Semana da Conciliação já está disponível no portal do CNJ

11.11.09 As peças publicitárias para a divulgação da Semana Nacional da Conciliação deste ano já estão disponíveis no banner “Movimento pela Conciliação” que se encontra na página de abertura do site do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br) . Basta clicar no link “Campanha 2009” para acessar os modelos para cartazes, folhetos, banners, bonés, botons, camisetas […]
EDITAL DE CONVOCACÃO PARA AS ELEICÕES – 2009

EDITAL DE CONVOCACÃO PARA AS ELEICÕES – 2009

11.11.09 O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM, com base no artigo 54 e seguintes do Estatuto Social, vem C O N V O C A R os sócios fundadores e efetivos da Entidade para comparecerem ao Clube dos Magistrados, situado na Avenida César Cals, nº 1331, Praia do Futuro, […]
Promulgada emenda que estabelece mudanças no CNJ

Promulgada emenda que estabelece mudanças no CNJ

11.11.09 O Congresso Nacional se reuniu na manhã desta quarta-feira (11/11), em sessão solene para promulgar duas emendas constitucionais. Uma delas é a EC 61/2009, que estabelece que a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, na ausência dele, pelo vice-presidente . Também acaba com […]
Acusados de homicídio duplamente qualificado serão julgados pelo 4º Tribunal do Júri

Acusados de homicídio duplamente qualificado serão julgados pelo 4º Tribunal do Júri

11.11.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará à julgamento, nesta 5ª.feira (12/11), os réus André Luiz Fernandes e Paulo Sérgio da Silva Barroso. Eles estão sendo acusados de homicídio e tentativa de homicídio, contra Thyago Martins Ferreira e Odilon Almeida Barros, respectivamente, em agosto de 2006, na periferia de Fortaleza. Também […]
Novo sistema vai auxiliar no cumprimento da Meta 2 na Comarca de Fortaleza

Novo sistema vai auxiliar no cumprimento da Meta 2 na Comarca de Fortaleza

11.11.09 Uma nova ferramenta tecnológica desenvolvida para ajudar no cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da organização e do controle dos processos, foi apresentada nessa 3a.feira (10/11) aos juízes e diretores de secretaria do Fórum Clóvis Beviláqua. A apresentação, ocorrida no auditório Floriano Benevides, foi coordenada pela gestora da Meta […]
Instituições discutem políticas públicas de apoio ao adicto jurisdicionado

Instituições discutem políticas públicas de apoio ao adicto jurisdicionado

11.11.09 Com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas à recuperação de dependentes químicos que cumprem penas alternativas, o Núcleo de Justiça Terapêutica (NJT), da Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realizou nesta quarta-feira (11/11) o IV Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado.Estiveram reunidas instituições do Poder Público, organizações não governamentais […]