15.03.2010 cidade
Faltam defensores públicos. Dos 415 cargos de defensor público existentes, somente 243 estão providos, restando 166 cargos vagos na instituição, 72 deles na carreira inicial, prontos para serem preenchidos. Tal carência de profissionais habilitados concentra-se principalmente no interior do Estado, pois, das 127 comarcas do Ceará, 74 não contam com a Defensoria Pública. Esses dados são da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. A partir dessa e de outras constatações, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (OAB-CE), realizará hoje uma audiência pública, a partir das 15:30 horas. O evento será realizado no pleno da OAB Ceará, na rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres.
Entre os temas do debate, estão o fortalecimento e a reestruturação da Defensoria Pública do Estado do Ceará, com isonomia às demais carreiras jurídicas em estrutura e em número de defensores. Durante a audiência, a comissão de candidatos aprovados no último concurso para ingresso na Defensoria Pública promete distribuir material sobre a importância da convocação dos aprovados no último concurso da instituição, que aguardam nomeação desde 2008. Os aprovados ressaltam que a Defensoria Pública sofre defasagem histórica de pessoal, principal recurso da instituição no atendimento à população carente.
NOVAS NOMEAÇÕES
Na tentativa de resolução do problema, o Governador do Estado assinou, na última quinta-feira, ato de nomeação dos novos defensores: o Ceará contará com mais defensores públicos. A perspectiva é que seja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) hoje. Segundo a Defensoria Pública, os novos defensores públicos irão atuar, prioritariamente, nas Defensorias do interior, bem como no auxílio ou substituição a outros defensores já em atuação no interior, propiciando, assim, a eventual mobilidade para a Capital ou comarcas mais próximas desta, de acordo com as necessidades da Instituição.
DIAGNÓSTICO
Segundo a OAB-CE, a carência de defensores públicos no Ceará foi diagnosticada pelo Ministério da Justiça no III Diagnóstico da Instituição, produzido em dezembro de 2009. Sobre o número de defensores públicos em atividade por habitante, constata-se que o Ceará tem um defensor para cada 26 mil habitantes público-alvo da Defensoria.
LIVROS E DOCUMENTOS DA OAB FORAM ROUBADOS
Mais de dois mil livros e documentos foram levados da biblioteca, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada na região da Lagoa da Precabura, no município do Eusébio. Essa denúncia foi feita de acordo com o levantamento de Valdetário Monteiro, atual presidente da Secção Ceará. Entre os itens, segundo ele, encontravam-se documentos sigilosos dos associados. O depósito foi arrombado e saqueado, de acordo com uma testemunha, por catadores de lixo, provavelmente no ano passado. Hoje, a Polícia Federal irá até o local e dará início às investigações.