Julgamento de Battisti é adiado

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• 13-11-2009

13.11.2009 Nacional É a segunda vez que o julgamento é suspenso. Os ministros entenderam que não haveria tempo para concluir o processo Brasília Com o placar empatado, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu ontem o julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos. O […]

3 – coluna Comunicado

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• 13-11-2009

13.11.2009 Política anos de xilindró foi a sentença dada a acusado de derrame de dinheiro falso, pelo TJCE. Mas o réu recorreu ao TRF e se livrou. Foi beneficiado pela prescrição retroativa.

Juiz como poucos – coluna Lustosa da Costa

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• 13-11-2009

13.11.2009 Política Raul Araújo pode sair ministro do Superior Tribunal de Justiça para honra do Ceará, que o tem, não apenas como um dos cidadãos mais bem educados socialmente como também um dos magistrados mais respeitados de nossa corte. Vamos exportar o que temos de melhor.

Ordem Alencarina do Trabalho

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• 13-11-2009

Linha Azul Pág.05 13.11.2009 Numa noite memorável o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, homenageou grandes personalidades com a Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho. O jornal O Estado foi homenageado, na pessoa de sua presidente Wanda Palhano com a medalha no grau de Cvaleiro., entregue pela desembargadora Federal do Trabalho Dulcina de Holanda […]

Coluna Julieta Bronteé: No Ceará também

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• 13-11-2009

Linha Azul Pág. 07 13.11.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de determinar que os Tribunais de Justiça, nos estados, não mais utilizem nos seus serviços nas comarcas servidores cedidas pelas prefeituras. Claro que a medida vale para o Ceará também, por ser de âmbito nacional e mesmo porque aqui o TJ já vinho […]

Reconhecimento

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• 13-11-2009

Linha Azul Pág. 07 13.11.2009 Em reconhecimento ao grande trabalho do jurista Clóvis Beviláqua a Câmara Federal realizou sessão solene para lembrar os 150 anos do famoso cearense.

Coluna Solange Palhano: Cearense para STJ

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• 13-11-2009

Linha Azul 13.11.2009 Mais um cearense concorre para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. O desembargador Raul Araújo Filho está na lista tríplice que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicará para substituir o ministro aposentado Paulo Galloti.

STF remarca julgamento de Cesare Battisti

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• 13-11-2009

Nacional 13.11.2009 Caso será retomado na quarta-feira da próxima semana Com o placar empatado, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos. O julgamento será retomado na quarta-feira da próxima semana (18). É a segunda fez que […]

Presos do semiaberto estão sem destino

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• 13-11-2009

Últimas Pág. 08 13.11.2009 Sem Amanari, Sejus teme rebelião de detentos caso não consigam mudar o regime Sem rumo. Assim ficou o diretor da Colônia Agrícola Agropastoril do Amanari, José Irandir Falcão, com o recebimento da notificação que pede a interdição imediata do presídio. Afirmando que irá acatar a decisão, o diretor frisou que, já […]

A liberdade provisória na visão do Supremo

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• 13-11-2009

12.11.09 Por Renato MarcãoA Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), em seu artigo 2º, II, passou a considerar insuscetíveis de liberdade provisória os crimes hediondos, a prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, bem como terrorismo. É do conhecimento geral, e até por isso desnecessário discorrer […]