CNJ cobra eficiência dos Juizados Especiais

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• 19-11-2009

18.11.09 ?A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer implantar ações concretas que visam aprimorar o trabalho dos juizados especiais estaduais e federais. Para isso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o Brasil que informem as medidas adotadas para dar maior […]

XXVI Fonaje acontecerá em Fortaleza de 25 a 27/11

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• 19-11-2009

18.11.09 O XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) acontecerá em Fortaleza, entre os dias 25 e 27 de novembro, no Ponta Mar Hotel. Na programação, estão o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordará o tema ?Formas alternativas de resolução de conflitos?, o professor de Direito Constitucional e membro do […]

ACM vai ao CNJ para garantir a manutenção da diferença de entrância

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• 19-11-2009

19.11.09 A Associação Cearense de Magistrados protocolou, na última segunda-feira (16/11), junto ao Conselho Nacional de Justiça, pedido para instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que decidiu enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa, prevendo a elevação do percentual de diferença de entrância de […]

Direito e liberdade

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• 19-11-2009

19.11.2009 Opinião O ser humano é livre. É diante dessa assertiva que iniciamos esse texto. Desde a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, homens e mulheres atingiram ares de liberdade como nunca respiraram. O artigo 1º dessa Declaração leciona: ?Todas as pessoas […]

TJ escolhe desembargadores

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• 19-11-2009

19.11.2009 Cidade Representante da OAB deve ser escolhido pelo governador Cid Gomes para preencher a vaga que está em aberto Após sessão realizada na manhã de ontem, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) promoveu oito juízes de Direito para cargos de desembargador. Quatro deles foram escolhidos pelo critério de merecimento […]

Limpeza – coluna Regina Marshall

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• 19-11-2009

19.11.2009 caderno 03 O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a retirada do nome do ministro Edson Lobão (Minas e Energia) de uma avenida e de um colégio público em São Luís. Foi alegado que dar o nome de pessoas vivas a bens públicos fere a Constituição Federal. Deveria ter mandado também retirar todos os […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 19-11-2009

19.11.2009 caderno 03 Tribunal de Justiça ganha mais oito desembargadores. Por antiguidade ingressam na Casa Clécio Aguiar Magalhães, Francisco Barbosa Filho, Fco. Auricélio Pontes e Wilton Machado Carneiro. No critério merecimento: Francisco Suenom Mota, Paulo C. Timbó, Emanoel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda, a única mulher a brilhar na nova relação.

Iniciada a reunião do Pleno do TJ/Ce às 09h:37min

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• 19-11-2009

18.11.09 Foi iniciada finalmente, após atingido o quorum mínimo de 14 desembargadores presentes,a reunão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que fará a escolha dos oito novos desembargadores. De acordo com o relato de nosso redator-chefe, advogado e jornalista Sabino Henrique, presente em plenário, discute-se no momento a metodologia de votação. […]

Primeiros desembargadores a votar na eleição do TJ/Ce

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• 19-11-2009

18.11.09 Os primeiros desembargadores a exercerem o seu direito de escolha dos nomes da próxima renovação do colegiado do TJ/Ceará foram José Arísio Lopes da Costa, na qualidade de vice-presidente da casa e, pela ordem, os seus colegas de plenário Luiz Gerardo de Pontes Brígido, João Byron Figueiredo Frota, Ademar Mendes Bezerra, Maria Iracema do […]

Cearenses recebem título de cidadania

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• 19-11-2009

19.11.2009 Nacional A honraria é concedida pela Câmara Distrital a pessoas que mais se destacaram em prol do Distrito Federal Brasília. A comunidade cearense de Brasília foi homenageada na noite de ontem quando a Câmara Legislativa do Distrito Federal conferiu a dois cearenses o título de Cidadão Honorário de Brasília. Os agraciados foram o jornalista […]