Mutirões carcerários concederam liberdade a quase 17 mil presos

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• 20-11-2009

Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça brasileiros resultaram na libertação de 16.922 pessoas. O dado refere-se a todos os mutirões realizados ou, em andamento, que já passaram por 18 estados. Desde agosto de 2008, os mutirões foram responsáveis pela revisão de 86.509 processos e […]

CNJ participa de Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial

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• 20-11-2009

19.11.2009 As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão compartilhadas com autoridades do Judiciário da Espanha, Portugal e de países da América Latina, durante o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, que começa na próxima segunda-feira (23/11), no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE). Um estande do CNJ ficará montado no local do evento, […]

Processômetro indica que 12 tribunais cumpriram a Meta 2

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• 20-11-2009

20.11.2009 Balanço realizado nesta quinta-feira (19/11) indica que 12 tribunais já atingiram a Meta 2 do Judiciário, cujo objetivo é julgar, até o final do ano, todos os processos ajuizados no Judiciário brasileiro até 31 de dezembro de 2005. Os dados são do Processômetro, sistema implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite verificar […]

Pai ou filho? – coluna Lustosa da Costa

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• 20-11-2009

20.11.2009 Política Quando li que Luiz Gerardo Ponte Brígido (foto) fora nomeado desembargador, acudiu-me a dúvida sobre se tratava de colega de jornalismo, chefe de redação de “Unitário”, que, numa tarde perdida nos tempos, visitamos eu e o colega de profissão Luciano Diógenes, em sua residência no Benfica. Foi preciso que alguém me esclarecesse que […]

Decisão de Lula sobre Battisti pode sair só em 2010

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• 20-11-2009

20.11.2009 Política O caso de extradição do italiano Cesare Battisti só deve chegar à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. O relator do pedido de extradição no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou ontem que pode enfrentar dificuldades para elaborar o acórdão, como é chamado o documento que traz […]

Magistrados do Ceará se preparam para a Semana Nacional da Conciliação

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• 20-11-2009

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará publicou, no Diário da Justiça do último dia 16 de novembro, determinações e recomendações aos juízes cearenses acerca da segunda edição da Semana Nacional da Conciliação 2009, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. As instruções estão editadas na Portaria nº 60/2009, assinada pelo […]

Blitze de mobilização nos terminais de ônibus divulgarão Semana da Conciliação

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• 20-11-2009

Com o objetivo de divulgar a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 7 a 11 de dezembro, uma equipe de servidores do Fórum Clóvis Beviláqua realizará quatro blitze de mobilização nos terminais de ônibus de Fortaleza. As duas primeiras acontecerão nos terminais de Messejana e do Papicu, na próxima segunda-feira (23/11), e as duas […]

Juiz determina semi-interdição do Manicômio Judicial

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• 20-11-2009

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, determinou a semi-interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, o Manicômio Judicial, por causa de problemas estruturais e da superlotação da unidade que, atualmente, é de 60%. Essa semi-interdição trata-se de uma medida de contenção para que sejam encaminhados para […]

Novo Fórum de Caucaia será inaugurado no dia 4 de dezembro

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• 20-11-2009

O novo Fórum da Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, será inaugurado no próximo dia 4 de dezembro, às 9h da manhã. As novas instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho abrigará o funcionamento de seis varas, cada uma delas é dotada de secretaria, sala do diretor da secretaria, arquivo, sala de […]

Vinte juízes de Direito do interior atenderão no fim de semana

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• 20-11-2009

Vinte juízes de Direito de comarcas do interior do Estado, distribuídos em igual número de Núcleos Regionais, garantirão o atendimento à população cearense neste fim de semana. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, republicada no dia 29 de outubro de 2009. Os […]