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Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania no IPPOO II

Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania no IPPOO II

  • 768 Visualizações
  • 19-11-2009
A Vara Única de Execuções Criminais (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta sexta-feira (20/11), às 8 da manhã, o 1º Mutirão de Cidadania em unidades carcerárias do Estado. Promovido pelo Conselho Comunitário da Comarca de Fortaleza, criado por meio de portaria assinada pelo juízo da VEC, o Mutirão acontecerá no Instituto Presídio Professor Olavo […]
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Efeito cascata no judiciário – coluna política (Érico Firmo)

Efeito cascata no judiciário – coluna política (Érico Firmo)

  • 903 Visualizações
  • 19-11-2009
19.11.2009 Política Está em tramitação na Assembleia o projeto que reajusta o salário dos desembargadores cearenses. A mensagem, enviada pelo Tribunal de Justiça, concede aos magistrados o mesmo índice de reajuste já aprovado em Brasília para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O aumento virá em duas parcelas: 5%, retroativo a setembro deste ano, e […]
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Negado habeas corpus para mulher que tentou entrar com drogas em presídio

Negado habeas corpus para mulher que tentou entrar com drogas em presídio

  • 626 Visualizações
  • 18-11-2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francineuma Bernaldino da Silva, acusada de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga com 63 comprimidos de cor branca e quatro papelotes de crack, cada um com 19,5g. A acusada encontra-se recolhida ao Instituto Penal Desembargadora […]
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TJ-CE define oito novos desembargadores

TJ-CE define oito novos desembargadores

  • 632 Visualizações
  • 18-11-2009
18.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado realizou, nesta manhã de quarta-feira, sessão para escolha de oito novos desembargadores. A lista envolveu juízes que conquistam a função pelos critérios de merecimento e antiguidade. MERECIMENTO ? Francisco Suenon Mota, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda. ANTIGUIDADE – Clécio Aguiar […]
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Direito e liberdade

Direito e liberdade

  • 589 Visualizações
  • 18-11-2009
18.11.2009 Opinião O ser humano é livre. É diante dessa assertiva que iniciamos esse texto. Desde a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, homens e mulheres atingiram ares de liberdade como nunca respiraram. O artigo 1º dessa Declaração leciona: ?Todas as pessoas […]
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Toga – coluna Fernando Maia

Toga – coluna Fernando Maia

  • 640 Visualizações
  • 18-11-2009
18.11.2009 Nacional O juiz Clécio Magalhães, será um dos novos desembargadores do TJCE. Magistrado eficiente, ele já assumiu a diretoria-geral do Fórum e realiza grande trabalho à frente da Comissão de Adoções Internacionais.
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Bancada federal aprova emendas ao Orçamento

Bancada federal aprova emendas ao Orçamento

  • 608 Visualizações
  • 18-11-2009
18.11.2009 Política Genésio Araújo Júnior – Especial para o Estado A bancada federal do Ceará, em reunião no início da noite de ontem, na Câmara Federal, definiu quais serão as emendas apresentadas ao Orçamento da União para 2010. O Ceará tem direito a 19 emendas. Os deputados aprovaram, por votação, quatro sugestões de obras para […]
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Papel reciclado no TJCE

Papel reciclado no TJCE

  • 664 Visualizações
  • 18-11-2009
18.11.2009 Negócios Judiciário ecológico O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instituiu o uso de papel reciclado e não clorado nos documentos de natureza administrativa e processual. A medida foi determinada pela Portaria Nº 1390/2009, publicada pelo Diário da Justiça no dia 6
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