O policial militar João Augusto da Silva Filho, o ?Joãozinho Catanã?, acusado de matar Francisco Clábio de Assunção em julho de 2004, ficará detido pelos próximos três anos no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (Manicômio Judicial) para que receba tratamento psiquiátrico.
O réu, julgado nesta quinta-feira (18/03) pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, foi absolvido pelo Conselho de Sentença a pedido do promotor Humberto Ibiapina, responsável pela acusação, e do defensor dativo José Irton Veloso Frota, que patrocinou a defesa. Eles argumentaram que o acusado sofre de esquizofrenia paranóica, demonstrada em exames, e que, portanto, é ?inimputável penalmente?.
Considerando a absolvição justificada pela inimputabilidade e a comprovada periculosidade do réu, também demonstrada nos exames, o titular da 3ª Vara do Júri, juiz José de Castro Andrade, resolveu pela aplicação da medida de segurança com a internação do réu em hospital de custódia.
Joãozinho Catanã deverá ficar três anos no Manicômio Judicial, mas só voltará ao convívio social após uma nova avaliação feita ao fim desse período. Caso não esteja apto a sair da instituição, o juiz poderá prorrogar o prazo.
Crime
?Joãozinho Catanã? foi denunciado pelo Ministério Público por matar Francisco Clábio de Assunção, em 26 de julho de 2004, na rua Monsenhor Hipólito Brasil, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. Ele respondia por homicídio duplamente qualificado, motivo fútil e utilização de recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
A investigação policial aponta que, no dia do crime, por volta das 22 horas, Francisco Clábio estava em casa, assistindo a um programa de televisão na companhia da mãe, quando um homem vestindo farda da Polícia Militar desceu da moto, entrou na casa e efetuou vários disparos contra a vítima, que faleceu no local. Após o crime, o acusado fugiu.
Segundo a denúncia, ?Joãozinho Catanã? era conhecido no bairro por executar criminosos. Francisco Clábio teria sido morto pelo policial porque era usuário de drogas e por praticar roubos na região. O acusado nega a autoria do homicídio.
João Augusto da Silva Filho já foi julgado e condenado, no dia 30 de junho de 2009, a 20 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por formação de quadrilha e homicídio duplamente qualificado, pelo assassinato de Lucivando Borges de Queiroz, o “Bodó”, em fevereiro de 2007, no bairro Otávio Bonfim. Por causa dessa condenação, ele está preso no Presídio Militar, localizado no 5º Batalhão da Polícia Militar.