A primeira audiência de instrução do processo que investiga a morte do padre Djair Gomes Cavalcante, que estava marcada para esta segunda-feira (22/03), foi adiada para amanhã, às 14 horas, a pedido da defesa. O defensor público Émerson Castelo Branco solicitou a transferência porque o réu Francisco Jacinto Matias, que está preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), não foi trazido ao Fórum Clóvis Beviláqua.
Além da ausência de um dos acusados, 10 das 18 testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa faltaram à audiência. O segundo réu, Raimundo da Silva Nogueira, também preso no IPPOO II, compareceu ao Fórum.
Para evitar novos adiamentos, o juiz José de Castro Andrade, titular da 3ª Vara do Júri, onde tramita o processo, decidiu pela divisão da instrução em duas partes: uma amanhã, quando serão ouvidas as 10 testemunhas arroladas pelo Ministério Público; e outra no próximo dia 31 de março, quando serão ouvidas as oito testemunhas de defesa e os dois acusados.
O caso
Segundo a denúncia, Djair Gomes Cavalcante foi assassinado com golpes de instrumento contundente, no dia 1º de outubro de 2003, na casa paroquial ao lado da igreja de Santo Afonso, conhecida como Igreja Redonda, no bairro Parquelândia.
O crime estava envolto em mistério, por não haver pista de autoria. Entretanto, com base na investigação, chegou-se aos funcionários da paróquia que possuíam as chaves do imóvel, uma vez que não houve sinais de arrombamento no local do crime. Assim, Francisco Jacinto Matias, que estava responsável por resguardar a paróquia no dia do crime quando o padre havia saído para uma oração na casa de um fiel, passou a ser o principal acusado, juntamente com Raimundo da Silva Nogueira. Os dois, então, foram denunciados por prática de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A hipótese do Ministério Público, representado pelo promotor Humberto Ibiapina, é que os dois, que teriam agido conjuntamente, estariam insatisfeitos com as medidas tomadas pelo pároco para melhorar as finanças da igreja, inclusive demitindo alguns funcionários, de onde veio o temor dos supostos agressores. Já a defesa trabalha negando a autoria dos réus.
O caso foi investigado, na fase de inquérito policial, por quase seis anos, sendo a denúncia do Ministério Público apresentada à Justiça somente em 2009. Em 14 de dezembro daquele ano, os réus tiveram suas prisões preventivas decretadas.
Habeas corpus negado
No último dia 16, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus requerendo a soltura dos pacientes, sob a alegação de que a prisão preventiva carecia de fundamentação.
O relator do processo, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, votou pela denegação da ordem. Segundo ele, a decisão que decretou a prisão preventiva dos réus está fundamentada e se justifica pelo conjunto probatório observado nos autos da ação penal. Ainda de acordo com o relator, a custódia cautelar tem em vista a garantia da ordem pública.