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TJCE fornece informações sobre Caso Damião à Advocacia-Geral da União e ao Itamaraty

TJCE fornece informações sobre Caso Damião à Advocacia-Geral da União e ao Itamaraty

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  • 07-12-2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, nesta segunda-feira (07/12), o representante do Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União, Sérgio Ramos de Matos Brito; o representante da Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, Carlos Augusto Costa, e o Procurador-Chefe da União no Estado no Ceará, José […]
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Comemoração do Dia da Justiça é transferida para dia 14 de dezembro

Comemoração do Dia da Justiça é transferida para dia 14 de dezembro

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  • 07-12-2009
As comemorações alusivas ao Dia da Justiça, que transcorre nesta terça-feira (08/12), foram transferidas para a próxima segunda-feira (14/12) no âmbito do Poder Judiciário Estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou portaria determinando o funcionamento normal dos órgãos jurisdicionais estaduais de primeiro e de segundo […]
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Conselho de Sentença condena “Paulinho Ceará” a 20 anos de prisão

Conselho de Sentença condena “Paulinho Ceará” a 20 anos de prisão

  • 1353 Visualizações
  • 04-12-2009
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, o “Paulinho Ceará”, a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Ferreira Almino de Lima e de Soraia Garcia Bezerra de Melo. O réu foi condenado a sete anos pela morte de […]
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TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

  • 700 Visualizações
  • 04-12-2009
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a empresa aérea TAP-AIR Portugal a pagar indenização por danos morais e materiais à passageira M.M.C.F., por extravio de bagagem. M.M.C.F. deve receber R$ 8.300,00 por danos morais e R$ 491,00 por danos materiais. M.M.C.F., segundo consta nos autos, […]
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Desembargadores e juízes fazem atendimento neste fim de semana

Desembargadores e juízes fazem atendimento neste fim de semana

  • 626 Visualizações
  • 04-12-2009
Dois desembargadores e oito juízes garantirão, neste fim de semana, a prestação jurisdicional à população de Fortaleza, através dos Plantões Judiciários. No sábado (05/12), o atendimento será feito pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e no domingo (06/12), quem atende é o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba, […]
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Plantão Judiciário mobiliza 20 juízes no Interior

Plantão Judiciário mobiliza 20 juízes no Interior

  • 657 Visualizações
  • 04-12-2009
A prestação jurisdicional à população do interior do Estado, mais uma vez, está assegurada através do Plantão Judiciário determinado por Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das comarcas de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final, de conformidade com o que […]
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Adiado julgamento do ambulante acusado de assassinar servidor público

Adiado julgamento do ambulante acusado de assassinar servidor público

  • 633 Visualizações
  • 04-12-2009
O juízo da 2ª Vara do Júri adiou, para o dia 3 de fevereiro, o julgamento do réu Ivanildo Trindade da Silva. O júri deveria ter sido realizado nesta sexta-feira (04/12), porém o advogado do acusado, Antônio Vieira de Almeida, não compareceu para fazer a defesa de seu cliente. Ele é acusado de matar o […]
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Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 1º Tribunal do Júri

Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 1º Tribunal do Júri

  • 772 Visualizações
  • 04-12-2009
Será julgado nesta segunda-feira (07/12), às 13h30, pelo 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, o réu José Jarenilson Batista Silva, o ?Jeremias?. Ele está sendo acusado de matar, com um golpe de faca, o comerciante José Gomes Teixeira, em março de 2003, no bairro Álvaro Weyne. Jarenilson está sendo processado por homicídio duplamente […]
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