14.04.10
Os processos arquivados no Fórum Clóvis Beviláqua começaram a ser transferidos nesta segunda-feira (12/04) para um galpão onde ficarão guardados a partir de agora. Ao todo, deverão ser transportadas cerca de 45 mil caixas, sendo que 2.466 já foram remetidas neste primeiro dia.
De acordo com o diretor do Departamento de Serviços Judiciais do Fórum (Desjus), Tarcísio Pereira Marques, a mudança vai significar mais segurança e uma melhor conservação dos processos. ?Não temos estrutura física para acomodar esses processos, não temos pessoas especializadas nesse trabalho e não estamos tendo a agilidade necessária. Então, diante da constatação das condições inadequadas, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto, decidiu agilizar a guarda dos processos por uma empresa competente?, afirma.
Tarcísio Marques explica que a empresa contratada será responsável apenas pela guarda dos documentos, ou seja, o manuseio dos processos continuará sendo realizado pelos servidores do Fórum. ?Todos os processos estão sendo checados e colocados em caixas lacradas, que só deverão ser abertas por servidores, quando for solicitado o desarquivamento, após essa fase de mudança?, diz.
Com a retirada dos processos arquivados do Fórum, a área atualmente ocupada será reformada e transformada em um novo almoxarifado. Já o local onde atualmente está o almoxarifado receberá a 10ª Unidade dos Juizados Especiais.
Na prática, a mudança física dos processos arquivados só vai alterar a rotina dos pedidos de desarquivamento, que, por enquanto, ficarão suspensos, como determina a Portaria nº 227/2010, assinada no último dia 31 de março pelo diretor do Fórum, Francisco José Martins Câmara.
A transferência dos processos arquivados faz parte do Projeto de Guarda de Documentos e Informações do Tribunal de Justiça, que contempla a guarda externa e a organização dos processos judiciais localizados na Seção de Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJCE