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Acusado de roubo e corrupção ativa tem habeas corpus negado

Acusado de roubo e corrupção ativa tem habeas corpus negado

  • 1017 Visualizações
  • 09-03-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Raimundo Nonato Dantas Fernandes, acusado de roubo triplamente majorado, formação de quadrilha e corrupção ativa. A decisão foi proferida nesta terça-feira (09/03) e teve como relator do processo o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Conforme os autos, o réu […]
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Acusado de tentar matar irmão será julgado nesta quarta-feira

Acusado de tentar matar irmão será julgado nesta quarta-feira

  • 1281 Visualizações
  • 09-03-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (10/03), às 13h30, Marcos André de Oliveira. Ele é acusado de ter tentado matar o irmão, Mateus de Jesus de Oliveira, no dia 30 de março de 2008, na rua Álvares Cabral, bairro Parangaba, em Fortaleza. O réu responde ao processo […]
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Entidades vão atender na Casa de Justiça

Entidades vão atender na Casa de Justiça

  • 992 Visualizações
  • 09-03-2010
09.03.2010 cidade Compartilhando estrutura física, recursos humanos e tecnológicos, a Casa de Justiça reúne entidades parceiras Foi inaugurada ontem à tarde a Casa da Justiça e Cidadania. Instalada no andar térreo do prédio anexo do Fórum Autran Nunes, na Avenida Duque de Caxias, a unidade já se encontra apta a oferecer serviços jurisdicionais à população […]
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Ressocialização de detentos em Russas

Ressocialização de detentos em Russas

  • 1333 Visualizações
  • 09-03-2010
09.03.2010 polícia Mais de 200 motoristas autuados pela Lei Seca A empresa do ramo de caçados, Dakota, está disponibilizando empregos para os encarcerados na cadeia pública do município de Russas (foto), lugar onde fica a empresa. A parceria foi firmada pela 1a Vara da Comarca da cidade e foi oficializada no dia 26 de fevereiro. […]
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Coelce derruba liminar contra corte – coluna vertical s/a

Coelce derruba liminar contra corte – coluna vertical s/a

  • 972 Visualizações
  • 09-03-2010
09.03.2010 econoia A Coelce ganhou na Justiça o direito de cortar a energia do Hotel Praia do Futuro. Decisão tomada na sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Ficou cassada a liminar que impedia o corte. O hotel e F.C.S.C., o sócio majoritário, alegam nos autos que a Coelce passou a cobrar um […]
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Para Mendes, lentidão se deve à “grande demanda”

Para Mendes, lentidão se deve à “grande demanda”

  • 1423 Visualizações
  • 09-03-2010
09.03.2010 política Pedro Alves – Especial para O POVO – pedroalves@opovo.com.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, em Fortaleza, que os dados divulgados pela ONG Transparência Brasil & sobre a lentidão nos trâmites do STF – são “dados inseguros“ e culpou a […]
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Heitor pede cumprimento do Estado em ações judiciais para concursados

Heitor pede cumprimento do Estado em ações judiciais para concursados

  • 869 Visualizações
  • 09-03-2010
O deputado Heitor Férrer (PDT) subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio, na sessão plenária desta terça-feira (09/03), para criticar o Executivo por não cumprir determinadas decisões judiciais. Ele citou como exemplo as ações que solicitam efetivação de concursados do Estado que não são acatadas. ?A decisão judicial é o que sustenta o estado […]
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Artigo – A indispensável articulação

Artigo – A indispensável articulação

  • 1093 Visualizações
  • 09-03-2010
09.03.2010 opinião Karine Mattos O Código de Proteção e Defesa do Consumidor Brasileiro (CDC), por ser a primeira lei infraconstitucional pós Constituição de 1988 de grande repercussão, pode ser considerado o filho primogênito da nova ordem constitucional brasileira. O CDC defende “um modo principio lógico de pensar o Direito“, exigindo uma postura ativa, contínua e […]
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