09.03.2010 cidade
Compartilhando estrutura física, recursos humanos e tecnológicos, a Casa de Justiça reúne entidades parceiras
Foi inaugurada ontem à tarde a Casa da Justiça e Cidadania. Instalada no andar térreo do prédio anexo do Fórum Autran Nunes, na Avenida Duque de Caxias, a unidade já se encontra apta a oferecer serviços jurisdicionais à população cearense.
Tirar documento de identidade, cadastro de pessoa física, solicitar título de eleitor, agendar audiências, fazer consulta de processos. Esses são alguns dos serviços que as 13 instituições representantes da Justiça estadual, federal, eleitoral e do Trabalho devem oferecer de forma integrada a partir de agora.
“É clara a necessidade de um padrão único de serviço judicial. A Casa de Justiça vem aproveitar também espaços que eram ociosos, e agora transformam-se em local de mediação, como também de advocacia voluntária, ouvidoria e outros. Com esse equipamento, a Justiça integra numa estrutura comum de prestação de serviço, dispensando a criação de equipamentos paralelos que oneram os cofres públicos”, destacou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um termo de cooperação para o funcionamento da Casa da Justiça e Cidadania foi assinado durante a solenidade pelas autoridades presentes: o governador do Estado do Ceará, Cid Gomes; o desembargador do Trabalho José Antonio Parente; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira; a prefeita Luizianne Lins; o presidente da Câmara Municipal Salmito Filho; o corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Pontes; a procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França; a defensora pública Geral do Estado, Francilene Bess; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Júlio Ponte; e o presidente Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) no Ceará, Francisco de Assis Diniz
JANAYDE GONÇALVES
REPÓRTER