09.03.2010 política
Pedro Alves – Especial para O POVO – pedroalves@opovo.com.br
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, em Fortaleza, que os dados divulgados pela ONG Transparência Brasil & sobre a lentidão nos trâmites do STF – são “dados inseguros“ e culpou a “grande demanda“ produzida pela população brasileira para o Poder Judiciário como razão pela demora no julgamento de processos.
“Somente em 2008, tivemos 70 milhões de processos. Isso quer dizer que em cada três cidadãos brasileiros, um tem alguma demanda na Justiça. Ou seja, é como se cada família brasileira tivesse uma demanda na Justiça. A gente precisa reduzir essa demanda“, defendeu Gilmar.
Na última semana, a ONG Transparência Brasil divulgou pesquisa cujo resultado mostra que a razão pela demora dos julgamentos dos recursos no STF é a dinâmica de trabalho dos ministros. Na pesquisa, a ONG mostrou, por exemplo, que enquanto o ministro Eros Grau leva, em média, 20 semanas para julgar um recurso, a ministra Ellen Gracie leva 51 semanas.
Segundo Gilmar Mendes, esses dados estão “equivocados“, pois, segundo ele, a pesquisa considerou o tempo necessário para o recurso ser julgado – a partir do momento em que foi distribuído – sem considerar que, em alguns casos, alguns ministros ingressaram no Supremo depois do recurso.
“Esse foi um dos equívocos. Eu não posso validar esses dados, pois eles precisam ser reavaliados e nós estamos fazendo isso“. Em seguida, Mendes ensaiou uma justificativa para a discrepância: “Sabemos que, de fato, alguns ministros têm mais processos do que outros“.
Sobre a lentidão no Poder Judiciário, incluindo os juizados nos municípios e os Tribunais de Justiça, Mendes disse que existe um “um mal funcionamento dos serviços em geral“ que ajuda na lentidão, como problemas de telefonia e mau atendimento ao público em alguns setores administrativos.
Destacando a necessidade de haver redução na quantidade de demanda ao Judiciário, Mendes afirmou ainda que os estados e os municípios precisam colaborar para que haja um alívio na produção de demandas. “Por exemplo, se o sistema de saúde funciona melhor, ou se órgãos de proteção ao consumidor melhoram a sua eficácia, consequentemente temos uma redução na demanda que vai para o Judiciário“, afirmou o ministro.