O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou o cronograma do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026, iniciativa que reconhece ações, projetos e boas práticas voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos no Estado. Conforme o Edital nº 433/2026, publicado na última quinta-feira (29/10), a cerimônia de premiação ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2026, às 10h, no Pleno do TJCE, com palestra do professor Dr. Sidartha Legale.

O documento promove ajustes no cronograma de execução da premiação e adequa a atuação das comissões responsáveis pelas etapas de habilitação, pré-seleção e julgamento das candidaturas, compostas por representantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil com atuação na promoção e defesa dos direitos humanos, designados pela Portaria nº 2433/2026. 

De acordo com o cronograma atualizado, a próxima etapa do certame será a divulgação das candidaturas finalistas, marcada para 10 de novembro. Em seguida, as propostas selecionadas serão avaliadas pelas comissões julgadoras entre os dias 11 e 23 de novembro, com homologação do resultado em 26 de novembro. A cerimônia de entrega do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos está prevista para 2 de dezembro, encerrando a primeira edição da iniciativa.

Coordenado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), o prêmio é dividido nas categorias “Direitos Humanos em Movimento”, destinada ao reconhecimento de projetos, ações e boas práticas desenvolvidas por instituições e organizações, e “Decisões que Transformam”, voltada à valorização de decisões judiciais que tenham produzido impactos relevantes na efetivação dos direitos humanos e na transformação social. Será premiada uma candidatura vencedora em cada categoria.

SERVIÇO

1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026
Divulgação das candidaturas finalistas: 10/11/2026
Julgamento final: de 11 a 23/11/2026
Homologação do resultado: 26/11/2026
Cerimônia de premiação: 02/12/2026, às 10h, no Pleno do TJCE