Notícias

Juizado promove palestra sobre planejamento financeiro e independência da mulher

Juizado promove palestra sobre planejamento financeiro e independência da mulher

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  • 11-08-2010
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoverá, nesta sexta-feira (13/08), a partir das 9 horas, palestra sobre o tema Mulher e Finanças, tendo como palestrante a consultora Verônica Sá. A palestrante é gerente de Relacionamento do Programa de Saúde Financeira da Unânime (Cooperativa de Economia e Crédito […]
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César Barros Leal lança livro sobre Execução Penal nesta quinta-feira

César Barros Leal lança livro sobre Execução Penal nesta quinta-feira

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  • 11-08-2010
O livro “A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem Pelos Caminhos da Dor”, de autoria do professor doutor César Oliveira de Barros Leal, será lançado nesta quinta-feira (12/08), às 18h30min, no auditório desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é […]
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Comissões da AL aprovam mensagens do Governo e do TJ

Comissões da AL aprovam mensagens do Governo e do TJ

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  • 11-08-2010
10.08.2010 As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tributação, Seguridade Social e Saúde e Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram nesta terça-feira (10/08) mensagem nº 7.212, de autoria do Governo do Estado, que trata da garantia do acesso aos serviços do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Issec), […]
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Julgamento de guarda municipal deve terminar após as 22 horas no Fórum

Julgamento de guarda municipal deve terminar após as 22 horas no Fórum

  • 961 Visualizações
  • 10-08-2010
O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 15 horas desta terça-feira (10/08), o julgamento do guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres. Ele é acusado de ter matado, com golpes de cassetete, Suhelen Costa Rebouças que, na data do crime, dia 16 de novembro de 2008, tinha 19 anos de […]
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1ª Câmara Cível determina que Estado forneça tratamento a portador de doença degenerativa

1ª Câmara Cível determina que Estado forneça tratamento a portador de doença degenerativa

  • 932 Visualizações
  • 10-08-2010
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça tratamento ao paciente L.M.F., portador de lombalgia de forte intensidade. A decisão, unânime, foi proferida durante sessão nessa segunda-feira (09/08). Consta no processo (nº 33707-68.2010.8.06.0000/1) que L.M.F. sofre da referida doença devido à discopatia degenerativa com hérnia […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico de drogas

  • 806 Visualizações
  • 10-08-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (10/08), habeas corpus a Érica Coelho Belo, acusada de tráfico de drogas. A ré foi presa no dia 3 de janeiro deste ano, na Praia do Futuro, em Fortaleza, quando se preparava para comercializar 227 gramas de maconha, distribuídos em 19 […]
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Lançada a 34ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará

Lançada a 34ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará

  • 716 Visualizações
  • 10-08-2010
A 34ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente a abril e junho de 2010, traz decisões sobre apelação cível, agravo de instrumento, ação direta de incontitucionalidade, ação rescisória, habeas corpus cível e mandado de segurança. Na área criminal, publica decisões sobre apelação penal, habeas corpus e recurso crime […]
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