O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 15 horas desta terça-feira (10/08), o julgamento do guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres. Ele é acusado de ter matado, com golpes de cassetete, Suhelen Costa Rebouças que, na data do crime, dia 16 de novembro de 2008, tinha 19 anos de idade e estava grávida de dois meses.
Até as 18 horas, já haviam sido ouvidos, em plenário, os depoimentos de quatro testemunhas, o interrogatório do réu e iniciada a fase de acusação. Francisco Sávio manteve o argumento da defesa e disse que o crime foi cometido sob o domínio de violenta emoção, após injusta provocação da vítima. A previsão é de que o julgamento, presidido pelo juiz José de Castro Andrade, termine somente após as 22 horas desta terça.
Francisco Sávio está sendo julgado pelos crimes de homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro e concurso formal, ou seja, quando o agente, mediante uma só ação, comete dois ou mais crimes. Ele está incurso também nos artigos 5º, inciso III, e 7º, inciso I, da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O acusado mantinha relacionamento amoroso com Suhelen e, na noite do assassinato, os dois estavam na casa dos pais dele, onde a vítima morava desde que descobriu a gravidez. Após uma discussão motivada por ciúmes, Francisco Sávio atingiu a mulher com vários golpes do cassetete que usava no trabalho como guarda municipal. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Dias depois, o réu apresentou-se espontaneamente à polícia e confessou o crime.
A acusação, representada pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, sustenta que o homicídio ocorreu enquanto a vítima estava dormindo. Já a defesa, representada pelo advogado Géssiney Fonseca, argumenta que o crime foi cometido durante a discussão entre os dois, após Francisco Sávio ter sido agredido física e verbalmente por Suhelen. O acusado está preso provisoriamente no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.