Quase cinco mil processos da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza já estão cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o novo programa digital de gestão de processos do Poder Judiciário do Ceará. A agilidade no trabalho de digitalização do acervo daquela unidade está acontecendo graças à força-tarefa formada por 55 servidores designados pelo Grupo Gestor da Virtualização.
Na VEP, a digitalização acontece em duas etapas: primeiro, é feito um cadastro dos dados de todos os processos no SAJ e, depois, acontece a organização e lacre dos processos para serem enviados à central de digitalização.
A postagem das informações processuais no SAJ, antes do envio para a digitalização, se dá para que seja feito o cálculo automático da pena a ser cumprida, inclusive, se o réu responder por mais de um crime, além de outras especificidades.
Outro benefício é incluir, no processo penal, todas as peculiaridades, permitindo ao usuário gerenciar a tramitação das ações: controle de pena, progressão, prazos, tipos e tempo de prisão. A implementação do processo digital irá acabar ainda com a dificuldade de localização do preso, através de mecanismo de busca inteligente.
O grupo de servidores da força-tarefa está dividido em duas turmas: 30 trabalham pela manhã e 25, no período da tarde. A expectativa é que, até o fim deste ano, todos os 15 mil processos do acervo da VEP estejam digitalizados.
Os servidores já cadastraram 4.965 processos no SAJ e enviaram para digitalização 1.834 processos físicos, até esta terça-feira (10/08). O trabalho teve início no dia 22 de julho.