A 34ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente a abril e junho de 2010, traz decisões sobre apelação cível, agravo de instrumento, ação direta de incontitucionalidade, ação rescisória, habeas corpus cível e mandado de segurança. Na área criminal, publica decisões sobre apelação penal, habeas corpus e recurso crime em sentido estrito.
Exemplares, acompanhado de CD-ROM, foram distribuídos aos desembargadores e juízes do Poder Judiciário estadual. Também estão sendo enviados aos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos membros do Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/CE).
Publicação oficial do TJCE, a revista tem 395 páginas e tiragem de 500 exemplares. O Parque Gráfico do Tribunal é responsável pela editoração, layout, impressão e acabamento. Está disponível em CD-ROM e no site (http://www4.tjce.jus.br/sproc2/paginas/Revista.htm).
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça, esta à frente da Revista. A Comissão é formada pelos desembargadores José Mário Dos Martins e Francisco de Assis Filgueira Mendes O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha e a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale são os suplentes.
O impresso traz ainda as composições do Tribunal Pleno, das seis Câmaras Cíveis e das duas Câmaras Criminais, além das composições das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas. É a sexta edição publicada na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto na Presidência do TJCE.