O livro “A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem Pelos Caminhos da Dor”, de autoria do professor doutor César Oliveira de Barros Leal, será lançado nesta quinta-feira (12/08), às 18h30min, no auditório desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
O evento é aberto ao público e contará com as presenças do diretor da Esmec, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e do coordenador geral da Instituição, juiz Durval Aires Filho. A obra trata do cumprimento da pena sob a perspectiva da dignidade humana.
A apresentação acadêmica do livro será feita por Geder Luis Rocha Gomes, promotor de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; pelo desembargador Herbert José Almeida Carneiro, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e por Ernando Uchôa Lima, advogado criminalista e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O autor é procurador do Estado, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), doutor em Direito e pós-doutor em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), além de autor de livros e artigos sobre execução penal.
César Barros Leal tem obras traduzidas e publicadas em vários idiomas, atuando também como membro do Conselho Editoral da Revista Themis, editada e publicada pela Esmec.
O evento conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.