Notícias

Portal de Serviços para petições eletrônicas já está em funcionamento

Portal de Serviços para petições eletrônicas já está em funcionamento

  • 953 Visualizações
  • 08-09-2010
Advogados, promotores de Justiça e defensores públicos já podem dar entrada em petições no Poder Judiciário do Ceará por meio eletrônico. Desde a manhã desta quarta-feira (08/09), está disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br) o Portal de Serviços do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Para acessar, é só clicar no […]
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Pleno convoca juíza Iraneide Moura para substituir o desembargador Brígido

Pleno convoca juíza Iraneide Moura para substituir o desembargador Brígido

  • 934 Visualizações
  • 08-09-2010
A juíza Maria Iraneide Moura Silva, titular da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, foi convocada para substituir, interinamente, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). A […]
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Secretários e assessores do TJCE conhecem novo Sistema Administrativo

Secretários e assessores do TJCE conhecem novo Sistema Administrativo

  • 981 Visualizações
  • 03-09-2010
Secretários e assessores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram nesta sexta-feira (03/09) da apresentação do novo Sistema de Controle de Processos Administrativos (CPA), que vai substituir, a partir do próximo dia 6 de setembro, o atual Sistema Processual (SPROC). Para os gestores da nova ferramenta, a apresentação do CPA é um marco inicial […]
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Comarca de Mucambo realiza mutirão e registra 40 acordos de conciliação

Comarca de Mucambo realiza mutirão e registra 40 acordos de conciliação

  • 1175 Visualizações
  • 03-09-2010
O Juízo da Comarca de Mucambo promoveu, no último dia 30, mutirão de conciliação envolvendo processos da área de família. Foram realizadas 30 audiências que resultaram em 20 acordos judiciais. Além disso, foram obtidos mais 20 acordos extrajudiciais, ou seja, antes que as partes ajuizassem a ação, elas chegaram a um consenso sobre a questão […]
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Plantão Judiciário no Interior será em 20 Núcleos Regionais

Plantão Judiciário no Interior será em 20 Núcleos Regionais

  • 4288 Visualizações
  • 03-09-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (04/09, domingo (05/09), segunda-feira (06/09) e no feriado de terça-feira, 7 de setembro, a continuidade da prestação jurisdicional à população. O atendimento será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as comarcas do Estado. Os magistrados plantonistas atenderão […]
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EDITORIAL – Proteção do consumidor

EDITORIAL – Proteção do consumidor

  • 809 Visualizações
  • 03-09-2010
03.09.2010 Opinião O vigésimo aniversário do Código de Defesa do Consumidor está ensejando o surgimento de legislação complementar capaz de corrigir algumas distorções resultantes de manobras realizadas por algumas empresas, de modo especial, as concessionárias de serviços públicos, para o não cumprimento de obrigações pactuadas com a clientela. Para o Ministério da Justiça, o Código […]
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O Desembargador – coluna vaivém

O Desembargador – coluna vaivém

  • 671 Visualizações
  • 03-09-2010
03.09.2010 Negócios O desembargador Haroldo Rodrigues embarcou, na madrugada de ontem, para Brasília, depois de uma curta temporada em Fortaleza. Hoje, ele participa da solenidade no STJ, onde exerce a função de ministro: sai Cesar Asfor Rocha da presidência e entra o ministro Ari Pargendler
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Insegurança Jurídica

Insegurança Jurídica

  • 1515 Visualizações
  • 03-09-2010
Opinião 03.09.2010 Presencia-se hoje, no país, com incredulidade, uma verdadeira cruzada contra preceitos jurídicos historicamente consolidados na vida constitucional brasileira. Antigos e sagrados princípios como os da segurança jurídica, do respeito à coisa julgada, ao ato jurídico perfeito e aos direitos incorporados ao patrimônio jurídico individual estão sendo jogados à ?lata do lixo da história?. […]
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