Unimed condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por erro médico

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• 03-09-2010

02.09.2010 Com informações da assessoria de imprensa do TJ-CE. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a empresa Unimed Fortaleza a pagar R$ 300 mil de indenização aos pais da menor C.C.C, vítima de erro médico. Segundo os autos do processo, a menina nasceu no dia 8 de […]

I Prêmio Conciliar é Legal do CNJ abre inscrições

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• 03-09-2010

03.09.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o I Prêmio Conciliar é Legal, que identifica, premia e dissemina boas práticas jurídicas que contribuem para a pacificação de conflitos e para a modernização da Justiça brasileira. A medida faz parte da Semana Nacional de Conciliação, que será promovida entre os dias 29 de novembro e […]

Supermercado deve indenizar cliente acusada injustamente de furto

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• 03-09-2010

02.09.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Âncora Distribuidora Ltda. (Supermercado Frangolândia) a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade nesta quarta-feira (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Segundo o processo, […]

Justiça determina que Estado realize cirurgia em paciente que sofre de doença na vesícula

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• 03-09-2010

02.09.10 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará realize cirurgia na paciente M.R.A.M., portadora de colelitíase, doença causada por cálculos na vesícula. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (31/08). De acordo com o processo […]

Pleno realizará sessão extra para deliberar sobre a escolha de novos desembargadores

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• 03-09-2010

02.09.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realizará, no próximo dia 17, às 09h:00, sessão extraordinária para deliberar sobre o acesso de juízes de Entrância Final a uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento. Também será definida a lista tríplice formada por membros do Ministério Público (MP) que concorrem ao cargo […]

Expediente da Justiça alterado na próxima 2a.feira para implantação do novo controle de processos

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• 03-09-2010

02.09.10 Expediente da Justiça alterado na próxima 2a.feira para implantação do novo controle de processos administrativos O expediente do Poder Judiciário estadual será alterado na próxima 2a.feira (06/09) em virtude da implantação do novo Controle de Processos Administrativos (CPA) que receberá todos os processos atualmente registrados no Sistema Processual Administrativo (Sproc). A mudança faz parte […]

Des. Fco. Gurgel Holanda homenageado ontem pelo Pleno do TJ ao aposentar-se

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• 03-09-2010

02.09.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda participou ontem, 5a.feira (02/09), de sua última sessão de julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O ato de aposentadoria do magistrado, que completará 70 anos no dia 8 de setembro, deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até a próxima semana. Durante sessão do Pleno […]

Varas de Família iniciam treinamento para a Virtualização

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• 03-09-2010

Juízes e assessores das 18 Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciam, nesta quarta-feira (08/09), capacitação para o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário. O treinamento será realizado até sexta-feira (10/09), com uma turma das 8h às 12h e outra das 13h às 17h. Na semana seguinte, a partir de segunda-feira (13/09), será a […]

Desembargador Gurgel Holanda se despede da 5ª Câmara Cível

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• 03-09-2010

O desembargador Francisco Gurgel Holanda se despediu, nesta sexta-feira (03/09), da Presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após quatro meses no exercício do cargo e 39 anos de serviços prestados à magistratura cearense. O magistrado, que atinge no próximo dia 8 a idade para a aposentadoria compulsória, presidiu 28 […]

Professores da Espanha e do Sul do Brasil conhecem Virtualização do Judiciário cearense

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• 03-09-2010

Um grupo de professores e representantes de universidades do Sul do Brasil e da Universidad de Zaragoza, na Espanha, visitou, nesta sexta-feira (03/09), o Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, eles conheceram a estrutura disponibilizada pelo Poder Judiciário do Ceará para o trabalho de virtualização do acervo processual. Os professores Fernando Galindo, da Universidad de Zaragoza, […]