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TJCE inaugura estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides nesta sexta-feira

TJCE inaugura estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides nesta sexta-feira

  • 881 Visualizações
  • 18-01-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) presta homenagem ao jurista cearense Paulo Bonavides nesta sexta-feira (21/01) durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, às 17h30. Na ocasião será aposta a estátua do homenageado ao lado da escultura do jurista Clóvis Beviláqua. O convite para a solenidade é assinado pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, presidente do […]
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Justiça ordena que Estado pague cirurgia para separar corpos de gêmeas siamesas

Justiça ordena que Estado pague cirurgia para separar corpos de gêmeas siamesas

  • 974 Visualizações
  • 18-01-2011
O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando ao Estado o custeio de todas as despesas referentes ao procedimento médico necessário para a separação dos corpos de duas gêmeas siamesas. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (17/01). Consta nos autos (nº 0130645-88.2011.8.06.0001) que as […]
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1ª Câmara Cível mantém decisão que obriga Estado a fornecer medicamentos à paciente

1ª Câmara Cível mantém decisão que obriga Estado a fornecer medicamentos à paciente

  • 894 Visualizações
  • 18-01-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa segunda-feira (17/01), a decisão que determinou ao Estado o fornecimento de medicamentos ao paciente L.R.V., que sofre de doença pulmonar obstrutiva crônica. O relator do processo foi o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. L.R.V. ingressou com ação na Justiça solicitando os medicamentos […]
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Justiça condena Banco ABN AMRO Real a pagar indenização por danos morais

Justiça condena Banco ABN AMRO Real a pagar indenização por danos morais

  • 974 Visualizações
  • 18-01-2011
O juiz titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Benedito Helder Afonso Ibiapina, condenou o Banco ABN AMRO REAL S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à V.F.P.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (17/01). Conforme os autos (nº 4074-09.2010.8.06.0001/0), em 2006, […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estuprar criança

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estuprar criança

  • 866 Visualizações
  • 18-01-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Vanderlei da Cunha, acusado de abusar sexualmente do menor F.I.B.. A decisão, proferida nessa segunda-feira (17/01), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O crime ocorreu em julho de 2010, no município de Aquiraz, distante 32 […]
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Audiência que investiga suposto caso de extorsão praticado por policiais militares é adiada

Audiência que investiga suposto caso de extorsão praticado por policiais militares é adiada

  • 1196 Visualizações
  • 18-01-2011
A 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua adiou, para data ainda não definida, a audiência do processo que investiga suposto caso de extorsão praticado por policiais militares, em Fortaleza. A sessão deveria ter sido realizada nesta terça-feira (18/01), porém a juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, que está respondendo pela unidade judiciária, não compareceu por […]
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Inauguração… – coluna Lêda Maria

Inauguração… – coluna Lêda Maria

  • 905 Visualizações
  • 18-01-2011
18.01.2011 caderno 03 …do novo Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da comarca de Mombaça, sábado último. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto presidiu a solenidade. Entre os presentes, o vice-presidente do TJCE, José Arísio Lopes da Costa; o vice-governador do Estado, Domingos Filho; o prefeito do município, […]
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Preso estuprador que era ´caçado´

Preso estuprador que era ´caçado´

  • 817 Visualizações
  • 18-01-2011
18.01.2011 polícia Após quase dois meses de investigação, chegou ao fim, na tarde de ontem, a busca pelo homem apontado pela Polícia como autor de, pelo menos, cinco estupros, em Fortaleza e São Paulo. Cláudio Aritana Lopes Santos, 31, foi preso pelos inspetores Julierme Sena, Albuquerque e Lélis, do 34º DP (Centro), após comparecer ao […]
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Policial assaltado reconhece bandido

Policial assaltado reconhece bandido

  • 814 Visualizações
  • 18-01-2011
18.01.2011 polícia A Polícia Civil está à procura do homem que participou de um assalto do tipo ´saidinha´ bancária, na manhã da última sexta-feira (14), no bairro Cidade dos Funcionários. Na ocasião, a vítima, um policial rodoviário federal (identidade preservada), reagiu e matou um dos assaltantes. O segundo acusado, identificado como Uanderson Santos Carvalho, 22, […]
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