Família homenageia em Mombaça o des. José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do TJ/Ceará

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• 18-01-2011

17.01.2011 Durante a solenidade de inauguração do Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, no último sábado (15/01), em Mombaça, a família do vice-presidente do TJ/Ce, desembargador José Arísio Lopes da Costa, entregou uma placa em homenagem ao magistrado. Natural de Mombaça, o desembargador disse que não iria fazer discurso, principalmente depois de tanta emoção. “O […]

11ª Vara Criminal inicia audiência que investiga crime de “saidinha bancária”

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• 18-01-2011

17.01.2011 A 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde de hoje, 2a.feira (17/01), a primeira audiência de instrução do processo que investiga o crime de ?saidinha bancária? contra as vítimas L.S.M. e V.L.O., supostamente cometidos por Douglas Oleno Cordeiro, Manoel da Silva Cardoso Neto e Mark Diony Amâncio Aguiar. A sessão, presidida […]

Câmara Cível do TJ/Ce julga improcedente dissídio de greve de professores de Maracanaú

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• 18-01-2011

17.01.2011 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) julgou improcedente o dissídio coletivo de greve dos professores da educação básica do Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. O processo foi julgado durante sessão de hoje, 2a.feira (17/01) e teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus. Consta nos autos […]

Novo prédio do Fórum entregue à população de Mombaça

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• 18-01-2011

17.01.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou, nesse sábado (15/01), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça. O objetivo principal é oferecer atendimento de qualidade aos jurisdicionados e proporcionar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores. Na solenidade, o presidente do TJ/Ce […]

Des. Ernani Barreira abre mutirão que tentará resolver mais de 3 mil processos do DPVAT

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• 18-01-2011

17.01.2011 O mutirão “Conciliar também é seguro!”, que visa solucionar, por meio de acordos, processos judiciais envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), teve início hoje, 2a.feira (17/01), no Fórum Clóvis Beviláqua. Até a próxima 6a.feira (21/01), mais de três mil processos serão postos em diálogo entre as […]

Mutirão de conciliação em Fortaleza realiza mais de 3 mil audiências esta semana

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• 18-01-2011

18.01.2011 Vítimas de acidente de trânsito que recorreram à Justiça para receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) terão a chance de encontrar uma solução mais rápida para suas demandas. Até sexta-feira (21/1), acontece no Fórum Clóvis Beviláqua o mutirão ?Conciliar também é seguro!?, com o objetivo de […]

TJCE promove mutirão do DPVAT

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• 18-01-2011

18.01.2011 O mutirão ?Conciliar também é Seguro!?, que visa solucionar, por meio de acordos, processos judiciais envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos, vai colocar em apreciação cerca de 3 mil processos. O mutirão ? que acontece no Fórum Clóvis Beviláqua – se estende até a próxima sexta-feira (21/01) O juiz Francisco Bezerra […]

Nova resolução altera valor e detalha procedimentos de custas judiciais e porte de autos

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• 18-01-2011

17.01.2011 A partir desta segunda-feira (17) as custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm novos valores. A Resolução n. 1/2011, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), revoga as Resoluções n. 4 e n. 10, de 2010. Os valores das custas […]

STF tem 88 mil processos sob sua jurisdição

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• 18-01-2011

17.01.2011 As delegações participantes da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais discutirão, entre outros temas, as medidas que estão sendo tomadas em cada país para acelerar a ampliar a prestação jurisdicional. No caso do Brasil, os delegados conhecerão principalmente a realidade do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Tendo como […]

Governo do Judiciário

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• 18-01-2011

18.01.2011 opinião Muda de mãos nos próximos dias o comando do Poder Judiciário Estadual. Diante dos novos dirigentes postam-se grandes desafios, especialmente quanto a concluir as significativas reformas iniciadas há dois anos, voltadas a ampliar o acesso à Justiça e a reduzir as altas taxas de congestionamento processual. Recairá sobre os novos comandantes a tarefa […]