Parceria do CNJ viabilizou transporte de 226 presos para estados de origem

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• 25-01-2011

25.01.11 Parceria firmada em fevereiro de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já garantiu o transporte de 226 presos dos estados onde foram capturados aos seus estados de origem, onde atualmente cumprem suas penas. A transferência é feita em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), sem prejudicar as atividades da FAB. ?Os presos pedem […]

Justiça concede liberdade a acusados de prática de aborto

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• 25-01-2011

24.01.11 A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da Primeira Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, revogou a prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de prática de aborto. > Você concorda com a decisão? Comente > Liberdade havia sido negada anteriormente Além de Dionísio, outros 4 acusados da prática de […]

Justiça solta médico e auxiliares acusados da prática de aborto

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• 25-01-2011

24.01.11 A Justiça revogou a prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, e de outros quatro acusados da prática de aborto. Eles estavam presos desde o dia 10 de novembro de 2010. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os abortos eram realizados pelo médico, em uma […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

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• 25-01-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a João Reginaldo de Sousa Magalhães, acusado do crime de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa segunda-feira (24/01), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. “As evidências contidas no presente fascículo processual denotam o cabimento da custódia preventiva em […]

Fórum realiza hasta pública de apartamento avaliado em R$ 380 mil

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• 25-01-2011

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realizará, nesta quarta-feira (26/01), às 14h, hasta pública referente ao processo nº 0409080-78.2000.8.06.0001, da 3ª Vara de Família. Será levado à arrematação, em primeira praça, um apartamento situado na rua Tomás Pompeu, nº 565, bairro Aldeota. O bem possui área privativa de 240,31 […]

Desembargador Gladyson Pontes é o novo integrante da 3ª Câmara Cível do TJCE

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• 24-01-2011

O desembargador Francisco Gladyson Pontes é o novo membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Empossado no último dia 10, ele ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Celso Albuquerque Macêdo. Em sua primeira sessão, nesta segunda-feira (24/10), ele falou sobre o ingresso na Turma julgadora. ?Fiquei muito feliz […]

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura Fórum de Aquiraz nesta quarta-feira

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• 24-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (26/01), às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. O prédio tem área de 1.403 m² e contará com duas Varas, um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e Salão do Júri com capacidade para […]

Sessenta servidores das Varas Criminais recebem treinamento para a virtualização

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• 24-01-2011

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) foi apresentado, nesta segunda-feira (24/01), a 60 servidores das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza, durante curso de capacitação para o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário estadual. No treinamento, que acontece no Fórum Clóvis Beviláqua, até a próxima sexta-feira (28/01), servidores e diretores recebem orientações para operar […]

Unibanco Seguros é condenado a pagar indenização de R$ 55 mil à cliente

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• 24-01-2011

O Unibanco Seguros S/A deverá pagar indenização de R$ 50 mil e R$ 5 mil por danos materiais e morais, respectivamente, à cliente M.J.L.A.. A decisão foi do juiz José Israel Torres Martins, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Conforme o processo (nº 122339-04.2009.8.06.0001/0), no dia 14 de janeiro de 2008, a […]

Reencontro emocionante

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• 24-01-2011

24.01.2011 ceará A adolescente de 14 anos que foi vítima de maus tratos, cárcere privado, exploração do trabalho infantil e violência sexual no Mato Grosso voltou para casa, em Reriutaba, e reencontrou a família depois de três anos Reencontro da adolescente com a família foi marcado pela emoção (DEIVYSON TEIXEIRA) O abraço longo e apertado […]