Médico acusado da prática de aborto tem prisão revogada

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• 25-01-2011

25.01.2011 polícia A prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho e de mais quatro funcionários de sua clínica de aborto, identificados como Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Ferreira e Francisco José de Lima, foi revogada pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri […]

Abuso contra o cidadão-2011

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• 25-01-2011

25.01.2011 opinião A moda indecorosa da Autarquia Municipal de Trânsito continua: Multar, multar, multar, indiscriminadamente, os cidadãos pela falta do uso de cinto de segurança, uso do telefone celular, parada proibida, cadeirinhas, faróis Xenon e outras pseudoinfrações, voltando sempre à famosa indústria das multas, contra as quais não há defesa perante a própria Autarquia, nem […]

CDC, justiça e sorte

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• 25-01-2011

25.01.2011 opinião Ano passado teve como efeméride a comemoração de 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. Diploma inovador, arrojado e de vanguarda. Pioneiro na assistência de uma classe que, até então, não tinha manto protetor de seus percalços. É cediço que o advento do Código do Consumidor trouxe vários avanços importantes para a […]

Coluna Macário Batista

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• 25-01-2011

25.01.2011 política ? espeto de pau – Virou uma coisa esquisita o pregão presencial do Tribunal de Justiça do Estado, que contrataria empresa para digitalizar os processos da Casa. ? caso de justiça – O pregão foi pra Justiça que negou provimento à Justiça pedida por participantes do certame. Aí foi todo mundo pro pau. […]

Políticas sobre Drogas – coluna Edilmar Norões

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• 25-01-2011

25.01.2011 política Tem novo comando a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que passou a fazer parte da estrutura do Ministério da Justiça, cargo que cresce de importância na medida em que a cada dia mais preocupa o avanço de drogas em todo o País, a exemplo do crack. A assistente social Paulina do Carmo […]

Diretora da AMB participa de entrega de medalha a magistrados do Ceará

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• 25-01-2011

24.01.11 Na última quinta-feira (20), aconteceu a solenidade de entrega da ?Medalha do Mérito Jurisdicional ? Justiça Efetiva? a doze magistrados do Ceará. A AMB foi representada no evento pela diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da entidade, desembargadora Sérgia Miranda Mendonça. Entre as demais autoridades presentes, estavam o Corregedor Geral de Justiça […]

Justiça brasileira perde a elegância do debate de Peçanha Martins

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• 25-01-2011

25.01.11 ?Porque gosto muito de trocar ideias e de discutir, por vocação, escolhi o Direito como profissão?, afirmou o ministro Peçanha Martins ao se despedir dos colegas magistrados devido à sua aposentadoria, em 2008. E hoje, é o Tribunal da Cidadania que se despede de seu mais bem humorado debatedor, capaz de transformar as sessões […]

TJCE conclui primeira etapa da virtualização dos processos

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• 25-01-2011

25.01.11 As Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas, as Câmaras Cíveis Reunidas , o Tribunal Pleno e a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contam com o processo virtual eletrônico. O trabalho começou a ser implantado no final do ano passado e foi concluído no início desta semana. A partir de agora, todos […]

TJCE inaugura fórum no interior do estado

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• 25-01-2011

25.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (26/01), às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. A obra vai permitir maior celeridade na prestação do serviço juriosdicional. O prédio tem área de 1.403 m² e contará com duas Varas, um Juizado […]

CNJ alerta para tentativas de golpe utilizando o nome do Conselho

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• 25-01-2011

25.01.11 A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua recebendo denúncias relacionadas a tentativas de extorsão com a utilização fraudulenta do nome da instituição. Nos últimos dias, foram relatadas tentativas de golpes praticadas contra servidores aposentados em que os golpistas, utilizando a credibilidade do CNJ, estariam cobrando para agilizar o andamento de seus processos […]