Unimed é condenada a indenizar cliente

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• 24-01-2011

24.01.2011 A Justiça cearense, por meio da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed de Fortaleza a realizar cirurgia de redução de pele e a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil para a funcionária pública A.M.O.. O relator do processo foi o desembargador José Mário Dos […]

Coluna Reportagem: JUSTA VALIA

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• 24-01-2011

22.01.2011 Brasil Com todos mérito, saiu ontem, desembargador, juiz Zezé Câmara, diretor do Fórum.

Grupo contra corrupção quer lançar nome de juiz

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• 24-01-2011

22.01.2011 nacional Autor do projeto popular que deu origem à Lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pode lançar o nome do juiz eleitoral Márlon Reis para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o cearense Cesar Asfor Rocha, também é cotado para […]

Para coibir o abuso e promover a justiça

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• 24-01-2011

22.01.2011 Opinião Tratar sobre juros é levantar uma das mais polêmicas e antigas discussões jurídicas, econômicas e sociais. No entanto, pouco se avança no sentido de adotar alguma medida que possa, de fato, tornar os juros praticados pelas instituições financeiras compatíveis com a realidade do bolso do trabalhador brasileiro. É impressionante como o povo deste […]

Advocacia

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• 24-01-2011

22.01.2011 opinião A todo cidadão é dado o direito de defesa. Princípio básico do exercício da advocacia. Defender é prerrogativa inerente à profissão do operador do Direito. Exercer o múnus defensivo está ficando complicadíssimo, face ao exagerado índice estatístico dos crimes praticados na atualidade, tristemente evolutiva, dos desmandos de toda natureza. A sofisticação dos crimes […]

Existe interesse em proteger as leis de mercado ou as instituições financeiras?

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• 24-01-2011

22.01.2011 Opinião A questão do montante cobrado a título de juros pelas instituições financeiras em contratos de mútuo (empréstimo bancário) há muito é motivo de discussão; não apenas no Brasil, mas no mundo. Contrapõem-se dois relevantes fatores: a) a liberdade de contratar, presente nas relações privadas típicas como pressuposto à existência da lei da oferta […]

Para proteger o cidadão

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• 24-01-2011

Opinião 22.01.2011 Por que o Governo não limita, através de lei, os juros cobrados pelos bancos? A abordagem de tal proposição apresenta-se como um verdadeiro vespeiro, uma vez que o poder público, através de seus gestores, sempre encontra uma maneira de fugir da temática ora comentada, furtando-se de emitir um juízo de valor. Mas por […]

Preso sequestrador ´caçado´ pela DAS

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• 24-01-2011

22.01.2011 polícia Canindé Acabou a caçada. Depois de quatro anos, policiais civis da Delegacia Regional de Canindé, sob o comando do delegado Dionísio Amaral da Paz; e policias militares da Força Tática de Apoio (FTA) do 4º Batalhão de Polícia Militar, efetuaram, ontem, a prisão de Paulo Henrique Martins Barbosa, 19, acusado de ter sequestrado […]

Justiça ou vingança?

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• 24-01-2011

Opinião 22.01.2011 O que quer nossa sociedade quando experimenta a violência: justiça ou vingança? Venho alertando há meses os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará sobre a necessidade de aumento do número de câmaras criminais. Pois bem, a composição plenária do TJ resolveu criar mais duas câmaras cíveis. Resultado: o Tribunal terá 31 desembargadores […]

Idace garante casas para famílias

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• 24-01-2011

22.01.2011 Economia Está mantida a ordem de desocupação até segunda, 24, de três propriedades na localidade de Suzano, em Caucaia. A confirmação é do próprio juiz 2ª Vara Cível da Justiça Estadual, situada em Caucaia, Francisco Bizerril Azevedo de Queiroz, responsável pela decisão. A queixa das famílias, que residem em uma parte do terreno da […]