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Curtas: MP agiliza criação de conselho sobre drogas

Curtas: MP agiliza criação de conselho sobre drogas

16.03.2011 Regional O MP do Ceará realizará, amanhã, às 9horas, reunião para implementar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, no CASP, Centro da cidade. Participam do evento representantes de outros conselhos; e os juízes Herman Normando e José Coutinho Tomaz Filho.
Coluna Comunicado

Coluna Comunicado

16.03.2011 Política 40 Horas semanais será a jornada de trabalho no Poder Judiciário do Ceará. A carga de trabalho atual é de 30 horas por semana. Projeto com a mudança será enviado à AL. 60 Dias é o prazo para o encaminhamento da proposta pelo TJCE à Assembleia. A alteração da carga horária segue determinação […]
Parceria com construtoras irá recuperar áreas verdes

Parceria com construtoras irá recuperar áreas verdes

Fortaleza 16.03.2011 Quatro locais da Capital vão ser recuperados por empresas da construção civil: Jangurussu, parque Rio Branco, Lagoa do Opaia e praça Clóvis Beviláqua. As áreas foram escolhidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), após acordo feito com três construtoras de Fortaleza. Por conta de liminar da Justiça, nenhuma empresa […]
Infratores leves ocupam 65% das instituições

Infratores leves ocupam 65% das instituições

Fortaleza 16.03.2011 65% dos adolescentes que cometeram atos infracionais em internação provisória na Capital estão apreendidos fora das garantias previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dados da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Estado do Ceará (STDS) computam dezembro último e fazem preâmbulo das razões para superlotação em unidades […]
Mantida ação contra juiz do Ceará

Mantida ação contra juiz do Ceará

16.03.2011 Radar O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus onde a defesa do juiz J.N.V. pedia o trancamento da ação penal à qual responde no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O juiz é acusado da suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato. A defesa sustentava […]
Ex-vereador é preso acusado de assassinato

Ex-vereador é preso acusado de assassinato

16.03.2011 Ceará A Polícia prendeu ontem o ex-vereador de São Gonçalo do Amarante, Tarcísio Gledson. Ele está sendo acusado de matar GMarinho Sampaio de Souza, assassinado em setembro de 2010 com quatro tiros. A vítima trabalhava na Câmara Municipal de São Gonçalo. Havia um mandado de prisão preventiva contra Tarcísio Gledson.
BREVES: APOSENTADORIA

BREVES: APOSENTADORIA

16.03.2011 Política CNJ pune juiz que favoreceu escritório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu ontem com aposentadoria compulsória o juiz no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, Antônio Fernando Guimarães. Ele foi punido por favorecer os clientes do escritório de advocacia Vilhena & Vilhena.
EXTORSÃO

EXTORSÃO

Fortaleza 16.03.2011 Justiça nega habeas corpus para policiais A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Márcio Correia Cruz e Anderson Soares Pimenta, inspetores da Polícia Civil acusados de extorsão e formação de quadrilha. Os réus agiam na região do Cariri. Segundo denúncia do Ministério Público (MP), […]
Justiça condena instituição financeira por inscrever indevidamente nome de cliente no SPC

Justiça condena instituição financeira por inscrever indevidamente nome de cliente no SPC

16.03.2011 O Instituto Finsol (IF) foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil à J.D.R.N.G., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 2a.feira (14/03), o juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, determinou […]