Fortaleza 16.03.2011
Quatro locais da Capital vão ser recuperados por empresas da construção civil: Jangurussu, parque Rio Branco, Lagoa do Opaia e praça Clóvis Beviláqua. As áreas foram escolhidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), após acordo feito com três construtoras de Fortaleza. Por conta de liminar da Justiça, nenhuma empresa é obrigada a pagar medidas compensatórias por danos ambientais desde 2009, na Capital. Mesmo assim, as construtoras Rossi, Diagonal e BSPar optaram por firmar o acordo com a Semam.
A decisão foi anunciada ontem pelo titular do órgão, Deodato Ramalho, uma semana após a polêmica derrubada de árvores no terreno na Aldeota, na esquina das avenidas Santos Dumont com Senador Virgílio Távora. ?A lei (Código de Obras e Posturas do Município) já diz que, para cada árvore retirada, o empreendedor tem que plantar mais duas. É pouco. O que estamos tentando fazer é agregar algo mais?, explicou o secretário.
Para investir nas quatro áreas escolhidas, a Semam estima arrecadar R$ 1,8 milhão das empresas. Pela lei do Licenciamento Ambiental do Município (lei 8.738, de 2003), as construtoras devem pagar, no mínimo, 0,5% do custo total de empreendimentos para reparar danos ambientais. O pagamento será retroativo à 2009. Por enquanto, de acordo com Deodato Ramalho, a Semam está na fase de preparação do termo de referência dos locais que vão ser recuperados. O documento informará para as empresas o que deve ser feito em cada local. A empresa BSPar se comprometeu a seguir o cronograma anunciado pela Prefeitura.
Plano Diretor
Na próxima segunda-feira, o termo de referência do Jangurussu já deve ser entregue às construtoras. A previsão do secretário é que as quatro obras custem cerca de R$ 1,5 milhão. O restante será destinado à conclusão do Plano Diretor de Arborização Urbana de Fortaleza. Segundo Deodato Ramalho, a elaboração do plano estava emperrada por falta de recursos. Agora, o primeiro passo é fazer o levantamento de todos os espaços verdes da Capital.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Mesmo com liminar de 2009, que suspende o pagamento de medidas compensatórias por danos ambientais, empresas da construção civil entraram em acordo com a Semam para fazer compensações. Quatro áreas vão ser recuperadas.
SAIBA MAIS
Portaria
Durante o anúncio do acordo, o secretário da Semam, Deodato Ramalho, informou que, na segunda-feira, o órgão baixou uma portaria, obrigando as empresas de construção civil a comunicar, com dez dias de antecedência, o dia e o horário do corte de árvores e do resgate de animais, em terrenos onde há vegetação arbórea.
Projeto de lei
Após a polêmica da derrubada de árvores do terreno da Aldeota, o vereador João Alfredo (PSOL – CE) elaborou projeto de lei pedindo a modificação dos artigos 588 e 589 do Código de Obras e Posturas do Município.
Na alteração, para a emissão de licença especial, que autoriza a retirada de árvores, deverá haver, antes do possível corte, um parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
ESPAÇOS QUE VÃO SER RECUPERADOS PELAS EMPRESAS
Jangurussu – A ideia é fazer um bosque no Complexo de Reciclagem do Jangurussu, a partir do replantio de árvores adultas.
Parque Rio Branco – No parque, no bairro Joaquim Távora, serão recuperadas as nascentes do riacho. A estrutura será requalificada.
Lagoa do Opaia – A lagoa, localizada no bairro Vila União, passará por obras de reurbanização e requalificação.
Praça Clóvis Beviláqua – A praça, no Centro, depois de anos de abandono, terá a estrutura reformada e recuperada.
Gabriela Meneses
gabrielameneses@opovo.com.br